Justiça condena oito por fraudar a reforma agrária

Os réus são acusados ainda de obter e aplicar irregularmente recursos do Pronaf

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

16 de fevereiro de 2011 | 20h24

SOROCABA - A Justiça Federal em Sorocaba condenou oito pessoas à prisão por comprar ilegalmente lotes destinados à reforma agrária na região de Itapeva, sudoeste paulista. Os réus são acusados ainda de obter e aplicar irregularmente recursos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O prejuízo dado pelo grupo aos cofres públicos foi calculado em R$ 1,3 milhão. A sentença foi dada nesta quarta-feira, 16.

 

De acordo com a decisão, o grupo liderado por Iranildes Lopes da Silva fazia uma reforma agrária ao contrário: convencia assentados da Fazenda Capelinha, adquirida com recursos do Banco da Terra, a venderem seus lotes por valores irrisórios e explorava a área toda como uma grande propriedade. Para isso, os golpistas assumiram o controle da Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí e usaram o nome dos assentados para obter financiamentos do Pronaf.

 

De acordo com o juiz substituto Marcos Tavares, os acusados subverteram os objetivos da reforma agrária, financiada com recursos públicos. Silva foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de estelionato e extorsão. Eliane Aparecida Lopes da Silva Santos e Fernando Rosa dos Santos, filha e genro de Iranildes, foram condenados a 2 anos e oito meses de prestação de serviços a entidade assistencial.

 

Lidiane Lopes da Silva, também filha de Iranildes, foi condenada a dois anos de prestação de serviços, com jornada semanal de sete horas. O presidente da Associação, Joaquim Dias da Silva, e um corretor de imóveis, Ademir Rodrigues de Barros, foram condenados a dois anos e oito meses de prestação de serviços. Dois advogados que prestavam serviços a Iranildes - Abílio César Comeron e Jorge Marcelo Fogaça dos Santos - foram condenados a três anos e quatro meses de prestação de serviços. Todos poderão recorrer em liberdade.

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