Justiça condena 6 sócios da Bateau Mouche por sonegação

O juiz da 7.ª Vara Criminal Federal, Marcello Ferreira de Souza Granado, condenou por sonegação fiscal seis sócios da empresa Bateau Mouche Rio e Turismo, responsável pelo barco que afundou na noite de 31 de dezembro de 1988, matando 55 pessoas. Eles foram condenados a penas que variam de 13 a 18 anos de prisão, por terem sonegado R$ 2.053.760 em impostos. O advogado dos réus recorreu da sentença, e eles vão aguardar em liberdade.As irregularidades teriam sido cometidas entre 1986 e 1993. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os acusados deixaram de fornecer notas fiscais, omitiram as operações em documentos e livros exigidos pela lei fiscal, atuaram sem estarem inscritos no antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), além de terem utilizado contas-fantasma para movimentar o dinheiro das empresas. Por conta dessas fraudes, o juiz Marcello Granado condenou a 18 anos e quatro meses de prisão os sócios Gerardo Morgade Senra, José Ramirez Gandara Fernandez, Álvaro Pereira da Costa e Faustino Puertas Vidal - estes dois últimos estão foragidos. Os quatro seriam gerentes e administradores das empresas e movimentavam as contas-fantasma. Carlos Gambino Morgade e Juan Carlos Rodriguez Rodrigues receberam penas de 13 anos e quatro meses de prisão.Para o advogado dos réus, George Tavares, eles foram punidos por causa do acidente com o barco Bateau Mouche IV, que afundou no réveillon de 1988. "Vou provar que eles são inocentes de sonegação fiscal", disse o advogado. A embarcação estava com excesso de passageiros e não possuía equipamentos de segurança para passageiros e tripulantes. Entre as vítimas estava a atriz Yara Amaral. Até hoje nenhum parente dos mortos foi indenizado. As irregularidades fiscais das empresas foi descoberta pelo tributarista Boris Lerner, que perdeu a mulher o filho de seis anos no acidente.Somente o português Álvaro Pereira da Costa e o espanhol Faustino Puertas Vidal foram condenados pelo acidente. Eles deveriam cumprir quatro anos em regime semi-aberto, mas deixaram o País, depois que foram citados no processo de sonegação fiscal, em 1994. "Neste caso, só as vítimas e seus familiares foram punidos. Ninguém mais", afirma o advogado dos parentes de vítimas, João Tancredo.Além dos condenados, foram denunciados por sonegação Avelino Fernandez Rivera, Pedro Gonzales Mendez, Estrella Josefa Rodrigues Sanchez e Ramon Rodrigues Crespo. Eles foram excluídos do processo por terem mais de 70 anos - nesses casos, os crimes prescrevem na metade do tempo.

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