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Justiça concede liminar que empossa réu do mensalão na Assembleia de MG

Como deputado federal, Queiroz responde ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e passou por processo para cassação de mandato

Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo,

17 de fevereiro de 2011 | 13h57

BELO HORIZONTE - Réu no processo do mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB) tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais amparado em uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMG). Ele assumiu o cargo na quarta-feira, 16, no lugar de Julinho Araújo (PTB), que já havia sido empossado como suplente na vaga de Wander Borges (PSB), nomeado secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) pelo governador Antônio Anastasia (PSDB).

 

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido liminares favorecendo suplentes de deputados federais pelo critério partidário, o presidente da Assembleia mineira, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), deu posse ao petebista, mais bem votado na coligação Justiça Social e Trabalho (PTB-PSB). Juninho Araújo havia sido o último suplente a assumir uma vaga no Legislativo estadual.

 

Mas Queiroz recorreu ao TJMG, que adotou o mesmo entendimento do STF - de que a vaga dos parlamentares licenciados pertence ao partido - e concedeu liminar favorável ao ex-deputado federal. Ele já presidiu a Assembleia de Minas por dois biênios (1991-1992 e 1997-1998).

 

Como deputado federal, Queiroz se tornou réu acusado de envolvimento no mensalão e responde ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também passou por processo para cassação de mandato, mas foi absolvido pelos colegas.

 

Ao assumir a vaga na Assembleia, Queiroz também levou de volta à Casa o ex-diretor-geral Dalmir de Jesus. Atualmente aposentado, ele chegava a receber salário de R$ 50 mil pela função quando Queiroz presidia o Legislativo. Agora, porém, afirma que trabalhará como voluntário no gabinete do amigo, sem receber nada dos cofres públicos.

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