Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Praia Grande

Decisão afirma que houve abuso do poder econômico durante a campanha de Roberto Francisco

estadao.com.br,

20 de outubro de 2009 | 09h25

O prefeito e o vice-prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco (PSDB) e Arnaldo Amaral (PSB), tiveram seus mandados cassados pelo juiz eleitoral da cidade, João Luciano Sales do Nascimento. A decisão determina que o prefeito do município localizado na Baixada Santista (SP) fique inelegível pelos próximos três anos.

 

A decisão, em primeira instância, deve ser publicada na quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, e ainda cabe recurso. Em sua sentença, o juiz considera que houve abuso do poder econômico durante a campanha de Roberto Francisco à Prefeitura em 2008, pois não foram contabilizados os gastos com fiscais utilizados durante o processo.

 

Roberto Francisco e Arnaldo Amaral têm três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e tentar a suspensão temporária da decisão. Caso o prefeito e o vice obtenham decisão desfavorável ainda podem apelar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

 

O juiz João Luciano Sales do Nascimento determinou que o segundo colocado na eleição para prefeito em 2008, Alexandre Cunha, do PMDB, seja diplomado e assuma o lugar de Roberto Francisco na Prefeitura.

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