Justiça cancela registros de terras no PI

A Justiça do Piauí determinou ontem o cancelamento dos títulos de propriedade de 1 milhão de hectares de terra, griladas com a ajuda de quatro escrivãos, dois tabeliães e técnicos do Instituto de Terras do Estado (Interpi). Um juiz, Osório Marques Bastos, de Curimatá, 775 quilômetros ao sul de Teresina, foi citado no relatório que serviu de base para o cancelamento dos registros de imóveis, mas o desembargador José Gomes Barbosa, corregedor-geral da Justiça, disse que há "somente suspeita" sobre Bastos. O juiz não foi encontrado pela reportagem para falar sobre a suspeita.Além de cancelar os títulos, o desembargador determinou o afastamento dos servidores envolvidos na grilagem de terras. Eles pegavam uma escritura antiga, descrita em medida já não existente - o cruzeiro - e a transformavam em hectares. Em Gilbués, a 897 quilômetros de Teresina, uma propriedade com área três cruzeiros foi transformada em um imóvel com 15 mil hectares segundo o relatório preparado pelos juízes Edvaldo Moura e Francisco Damasceno.A grilagem de terras foi verificada pelo Insituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que no ano passado pediu uma correição em cartórios de 25 municípios. O trabalho foi feito agora. Durante 30 dias os dois juízes verificaram que a ação de grileiros em cartórios se concentrou nos municípios de Bom Jesus, Cristino Castro, Avelino Lopes, Gilbués, Manoel Emídio, no sul do Piauí, e em Castelo, São Miguel do Tapuio e Pimenteiras, no centro-norte do Estado. As terras griladas pertencem ao Estado, mas há também imóveis de particulares e do patrimônio da União. O presidente do Instituto de Terras do Piauí, Acilino Ribeiro, avalia que o prejuízo para o governo poderá chegar a R$ 100 milhões. Cada hectare grilado valeria R$ 70,00. Porém, boa parte das terras vendidas estava avaliada em sacas de soja, variando de 7,5 a 15 sacas por hectare.Pode parecer estranho que a soja tenha virado uma unidade de valor para as terras do Piauí, mas isso aconteceu porque os compradores são, em sua maioria, produtores do Sul e Sudeste do Brasil interessados em adquirir terras no cerrado piauiense para cultivar grãos. Muitos desses produtores foram enganados, por isso o desembargador Gomes Barbosa acredita que eles vão ingressar na Justiça para garantir a posse dos imóveis. "Muitas pessoas compraram essas terras por ignorância, outras, por má-fé", disse o desembargador. OmissãoO desembargador Gomes Barbosa confirma que o relatório dos juízes correicionais considerou o Estado omisso no combate à grilagem. Ele afirma que o problema é antigo e que mais servidores da Justiça e do Interpi podem estar envolvidos nas irregularidades. Por isso, as investigações sobre grilagem deverão ser permanentes, "doa a quem doeR", adverte Barbosa.

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