Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity, de Daniel Dantas

Seqüestro do valor é baseado em rastreamento do Coaf, órgão da Fazenda que aponta movimentações atípicas

Fausto Macedo e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2008 | 00h00

A Justiça Federal decretou bloqueio de R$ 545,79 milhões do Opportunity, alvo maior da Operação Satiagraha - que apontou o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo, como envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. O seqüestro de valores tem base em rastreamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade do Ministério da Fazenda que detecta movimentações atípicas no sistema bancário.Os técnicos do Coaf identificaram duas transferências nessas condições, uma de R$ 10 milhões realizada pelo executivo Dório Ferman, presidente do Banco Opportunity, e outra feita pela própria instituição, no montante de R$ 535,79 milhões, repassados para o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., sediado no Rio, no mesmo prédio que abriga a companhia de Dantas.No dia 2, por meio do Relatório de Inteligência Financeira nº 2.436, o Coaf informou o Ministério Público Federal que tinha identificado "atividades suspeitas de lavagem de dinheiro" que envolveriam Daniel Dantas e Dório Ferman. A mulher de Dantas, Maria Alice Carvalho Dantas, uma irmã dele, Verônica Dantas, e Norberto Aguiar Tomaz, homem de confiança do banqueiro, segundo a Polícia Federal, também são citados no documento.Alertado pelo Coaf sobre a migração do dinheiro, o procurador da República Rodrigo de Grandis requereu medida cautelar de confisco dos valores. O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acolheu o pedido e ordenou o bloqueio dos valores.De acordo com o relatório do Coaf, Beassy Schachnik, irmã de Dório Ferman, recebeu em sua conta corrente no Recife (PE) uma transferência eletrônica no valor de R$ 10 milhões remetida pelo Banco Opportunity, "tratando-se de depósito inusitado". Ao analisar a movimentação, o Coaf destacou: "Retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada".LAVAGEMEssa operação foi consumada no dia 21 de julho, ou 13 dias depois que a Operação Satiagraha foi desencadeada e prendeu Dantas, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outros suspeitos de integrar organização criminosa.O mesmo relatório chama a atenção sobre o repasse de R$ 535,79 milhões para a Mellon DTVM. Ao nominar Dantas, seus familiares, Ferman e Norberto Tomaz, o Coaf observou: "Cinco cotistas de fundos transferidos para a administração da instituição financeira comunicante estariam supostamente envolvidos em operações de lavagem de dinheiro".O Ministério Público Federal assinala que "em comunicação proveniente do mercado de valores mobiliários o enquadramento apresentado pela operação foi ?atuação irregular no mercado financeiro?". Com isso, os representantes legais da Mellon DTVM estão impedidos de transferir ou liquidar os fundos que estão em seu poder.O procurador federal constatou "presença inequívoca de indícios suficientes de que os aludidos valores representam objeto material do crime do artigo 1º da Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Dinheiro), ostentando como delitos antecedentes a gestão fraudulenta de instituição financeira, a concessão de empréstimos vedados, a evasão de divisas, todos perpetrados supostamente sob o contexto de uma bem engendrada organização criminosa".ANÚNCIONa segunda-feira, o Banco Opportunity publicou anúncio no Estado, por meio do qual informa que "está transferindo a administração dos fundos de investimento sob sua administração ao BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. e que o processo foi iniciado na última semana, com a transferência dos primeiros seis fundos".Segundo o comunicado, "com a transferência, atividades como processamento e controle das carteiras, escrituração da emissão e resgate de cotas e contratação dos serviços de tesouraria e custódia passarão a ser de responsabilidade do BNY". "As atividades de gestão das carteiras continuarão sendo conduzidas pelos atuais gestores do Opportunity, sem qualquer alteração de filosofia de investimento."

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