Justiça bloqueia R$ 40 mi em bens de réus da 'Operação Jaleco'

Operação descobriu grupo acusado de fraudar licitações públicas na Bahia nas áreas de limpeza e vigilância

Gustavo Uribe, da Agência Estado

13 de março de 2009 | 17h13

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região bloqueou nesta sexta-feira, 13,  o equivalente a R$ 40 milhões em bens - imóveis, embarcações e aeronaves - de 38 réus envolvidos na Operação Jaleco, deflagrada pela Polícia Federal em 2007 e que desarticulou um grupo acusado de fraudar licitações públicas na Bahia nas áreas de limpeza e vigilância. Com a medida, os réus não podem se desfazer desses bens até o julgamento do caso.

 

O pedido de bloqueio temporário partiu do Ministério Público Federal (MPF), sob a alegação de que a medida pretende garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos pelas fraudes. O MP também requereu ao TRT que as empresas envolvidas no esquema não participem de processos licitatórios no Estado. No entanto, o juiz que decidiu pelo bloqueio argumentou que proibir a participação das empresas "implicaria antecipar providências que decorrem do julgamento do caso".

 

A Operação Jaleco Branco resultou a apreensão de 18 veículos e a prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Antonio Honorato de Castro Neto, e 15 acusados de fraudes em licitações no Estado.

 

Em dez anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo a Polícia Federal. Os fraudadores se beneficiavam de contratos emergenciais que continham vícios e superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada.

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