Justiça bloqueia bens dos Vedoin por máfia das sanguessugas

Prefeito de Januária (MG), João Ferreira Lima (PSDB), é afastado do cargo devido a envolvimentio no esquema de compra superfaturada de ambulâncias

A 2ª Vara da Comarca de Januária, no norte de Minas, determinou nesta sexta-feira o afastamento do prefeito João Ferreira Lima (PSDB) e o bloqueio de bens de várias pessoas, entre elas os empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci José Vedoin, donos das empresas Planam Comércio e Representação e Frontal Ind. E Com. De Móveis Hospitalares. Os Vedoin são acusados de chefiar o esquema de venda superfaturada de ambulâncias, no escândalo batizado de "Máfia das Sanguessugas". A informação foi dada pelo Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, dois ex-prefeitos e um procurador jurídico, além de membros da comissão de licitação. De acordo com o MPE, o juiz deferiu o pedido de liminar e determinou o afastamento de Lima do cargo - até o fim da instrução do processo - ao reconhecer que o prefeito "agiu de forma a tumultuar as investigações realizadas pela Promotoria de Justiça, pressionando as testemunhas intimadas a prestarem declarações falsas perante o Ministério Público". Antes do escândalo vir à tona, a Promotoria de Justiça Januária instaurou procedimento administrativo para investigar indícios de desvio de verbas públicas e superfaturamento de unidades móveis de saúde em licitações vencidas pela Planam e Frontal. Os promotores Felipe Gomes e Hugo Barros decidiram investigar também suspeitas de recebimento de propina pelos agentes públicos municipais para o favorecimento das empresas. "Restituição" Foram analisados quatro procedimentos licitatórios vencidos pelas empresas citadas. "Após análise dos processos, a Promotoria de Justiça conclui, sem qualquer dúvida, que todas as quatro licitações foram fraudadas de modo a beneficiar as empresas Planam e Frontal, ensejando apropriação ilegal de verbas públicas municipais pelos envolvidos, em grave prejuízo ao erário e à moralidade administrativa", informa o MPE. Os promotores também sugerem "propósito criminoso de direcionamento das contratações". Na ação informam que duas licitações foram vencidas pela Planan com a proposta de R$ 79.500,00 por cada ambulância, mas a empresa forneceu notas fiscais à prefeitura no valor de R$ 74.468,00, por cada veículo. A suposta "restituição" de R$ 5.032,00, conforme os promotores, foi uma forma de "garantir aos agentes públicos envolvidos a retribuição devida pelo favorecimento prestado à Planam durante as licitações". O prefeito de Januária não foi localizado na noite de sexta-feira. No escritório de advocacia que o representa, em Belo Horizonte, ninguém foi encontrado. Lima pode recorrer da decisão. Entenda o esquema A Polícia Federal descobriu em maio de 2006 um esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin, e envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro. Assim que fossem liberados os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o ´lucro´ era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares. Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos. Uma CPI foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada. Passados seis meses, a CPI do caso deve fechar seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo, que será apresentado nesta quinta-feira.