Justiça bloqueia bens de diretor de Programas da Justiça

A Justiça decidiu manter bloqueados os bens do atual diretor de Programas do Ministério da Justiça, Adélio Cláudio Basile Martins. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público por suposto enriquecimento ilícito. Em janeiro último, o MP obteve na Justiça Federal em Brasília uma liminar que bloqueou provisoriamente os bens do diretor e de sua mulher, além de outros envolvidos nas investigações. Basile recorreu ao Tribunal Regional Federal, mas perdeu. Decisão do desembargador Tourinho Neto, datada de 19 de março último, manteve a liminar.A CGU também investiga Basile desde abril de 2006, no âmbito de um procedimento administrativo disciplinar ainda sem conclusão. O funcionário, que assumiu a diretoria de Programa em maio de 2003, na gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, vem sendo mantido no posto, que é subordinado à secretaria executiva da pasta. Entre outras funções, ele é responsável pela gestão de programas orçamentários do Ministério da Justiça, mas, segundo o ministério, não tem poderes para autorizar despesas.De acordo com peças do processo, a procuradoria investiga indícios de irregularidade na variação patrimonial registrada por Basile nos últimos seis anos. Com base em depoimentos, o MP também estuda a hipótese de que uma empresa da qual é sócio "poderia estar envolvida em operações de lavagem de dinheiro, camuflando indevidas captações de recursos financeiros obtidos de modo ilícito".O bloqueio atingiu os imóveis comprados pelo diretor de Programa a partir de 1999, quando ele e sua mulher, uma funcionária do governo de Minas Gerais, montaram com o um sócio (um empresário do ramo de transportes) a ACBM Assessoria, Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda, com sede em Brasília. Segundo a ação do Ministério Público que pediu o sequetro dos bens à Justiça, até o início de 1998, Adélio Basile possuía apenas um apartamento na capital federal. Mas, a partir do ano seguinte, comprou uma casa no Lago Sul, bairro mais nobre de Brasília, apartamentos, flats, salas comerciais em Brasília e em Minas Gerais, um terreno em um balneário cearense, carros importados e fazendas que somam 750 hectares com 500 cabeças de gado nelore. O patrimônio do diretor estaria avaliado em quase R$ 4 milhões. O bloqueio também atingiu bens de familiares de Basile e da própria ACBM.Procurado, Basile não quis dar declarações. Por intermédio da assessoria do ministério, ele argumentou que o caso está em julgamento e nada foi provado. No recurso, os advogados do diretor do Ministério da Justiça afirmam que o MP pediu o seqüestro de seus bens baseado em suposições vazias e acusações sem provas, em uma ação abusiva.

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