Justiça bloqueia bens da Máfia do Asfalto

Grupo está sob suspeita porque teria fraudado licitações em 78 municípios no interior de SP com recursos de emendas parlamentares

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

08 de maio de 2013 | 22h18

SÃO PAULO - A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 36,5 milhões dos integrantes da Máfia do Asfalto - grupo sob suspeita que teria fraudado licitações em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares.

A medida alcança o patrimônio de 13 investigados, inclusive o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como líder da organização, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin.

O congelamento do patrimônio do grupo foi requerido em 19 de abril pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre. Em parceria com a Polícia Federal, ele investigou a Máfia do Asfalto e denunciou 19 alvos. "O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos", argumentou o procurador.

A Justiça levou 15 dias para decidir sobre o bloqueio. A Procuradoria temia que o grupo desmanchasse o patrimônio supostamente ilícito. Chegaram ao gabinete de Lacerda Nobre informações de que os Scamatti estariam orientando compradores de imóveis de um condomínio residencial de luxo, de sua propriedade, a não depositarem as parcelas restantes.

O procurador Lacerda Nobre sustentou à Justiça que, "diante do enorme prejuízo causado pela organização criminosa", o ressarcimento só poderia ocorrer por meio da decretação judicial do sequestro dos bens móveis e imóveis em nome dos envolvidos e de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas.

A ordem judicial inclui bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras das empresas e pessoas físicas.

O criminalista Fábio Tofic Simantob, defensor de Osvaldin, disse que o pedido de sequestro "é uma tentativa desesperada do Ministério Público Federal de buscar uma satisfação imediata para algo que sabem que não vão conseguir no futuro porque esse processo da Operação Fratelli está fadado ao insucesso".

Tofic ataca a desproporcionalidade da medida. "A acusação se baseia em duas licitações na cidade de Auriflama, mas pede-se o bloqueio de bens sobre obras em dezenas de municípios. Há uma incongruência. Não há prejuízo ao Tesouro porque não se trata de superfaturamento e as obras foram efetivamente executadas."

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, considera "incabível" o bloqueio. "Há uma enorme desproporção entre o que se discute na ação penal, fraude ao caráter competitivo em duas licitações pequenas, de obras realizadas no interior, e o que o Ministério Público Federal pede", disse Toron.

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