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Ex-presidente da Assembleia do MT tem 110 imóveis apreendidos

Ex-deputado José Riva (PSD) é acusado de comandar esquema que fraudava licitações na Casa; ele também teve 31 veículos e uma aeronave apreendida

Fátima Lessa, especial para O Estado, O Estado de S. Paulo

10 de junho de 2015 | 19h42

Cuiabá - A Justiça do Estado de Mato Grosso determinou na terça-feira, 9, o sequestro de 110 imóveis (urbanos e rurais), 31 veículos e uma aeronave de propriedade do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual José Riva (PSD). Ele foi preso em fevereiro, na primeira fase da Operação Imperador, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), sob a acusação de comandar suposto esquema de desvio de recursos dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso através de licitação fraudulentas, envolvendo deputados, servidores e empresários.

O sequestro foi determinado pela juíza da 7.ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Santos Arruda. 

Também foram confiscados bens da mulher do ex-parlamentar, Janete Riva (PSD), candidata ao governo de Mato Grosso, nas eleições de 2014. A Justiça determinou também o bloqueio de bens de outros 14 pessoas, dentre elas empresários denunciados pelo Ministério Público Estadual. O objetivo é ressarcir os cofres públicos do prejuízo causado pelo esquema. 

O ex-deputado foi preso em fevereiro acusado de comandar um esquema que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas, no período em que ele alternava nas vagas de presidente e primeiro-secretário da Casa. Ele responde a mais de 100 ações na Justiça por variados crimes.

Todos os recursos impetrados pela defesa do Riva têm sido rejeitados em todas as instâncias da Justiça. Na segunda-feira, os advogados de defesa do acusado entraram com pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal, tentando reverter a decisão do ministro Teori Zavascki que havia negado pedido de habeas corpus, no dia 29 de maio.

A juíza também determinou mandado de busca e apreensão em um apartamento de luxo localizado na Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, que pertence à filha do ex-deputado, a deputada Janaína Riva (PSD).

Procurado, o ex-parlamentar não atendeu e não retornou às ligações do Estado.


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