Justiça anula títulos de terras devolutas

A Justiça do Paraná anulou títulos de propriedades rurais em 150 quilômetros na fronteira do país com o Paraguai e a Argentina. A 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel (PR) reconheceu como terrenos da União 2,25 mil hectares, que foram desapropriados pelo Incra. A ação, de acordo com a Procuradoria da União, é resultado de um grupo de trabalho organizado em 2003 para resgatar áreas de fronteira ilegalmente tituladas pelo Estado. A situação se deve a titulações feitas pelo Paraná nas décadas de 1950 e 1960, de extensas áreas de terras públicas ocupadas por particulares - áreas devolutas.

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