Justiça adia julgamento de militares acusados de sequestro

Decisão sobre pedido de abertura de processo contra quatro oficiais da reserva será tomada em duas semanas

Wilson Tosta , O Estado de S. Paulo

23 de outubro de 2013 | 22h32

Rio - Os recurso do Ministério Público Federal que pede a abertura de processo contra quatro militares da reserva pelo sequestro, durante a ditadura de 1964-85, do desaparecido político Mário Alves, em 1970, teve seu julgamento adiado nesta quarta-feira, 23, por duas semanas pela Justiça Federal. O relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, pediu mais tempo para examinar o caso, em sessão da 1.ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio e Espírito Santo).

A denúncia contra os militares foi originalmente rejeitada pelo juiz Alexandre Libonatti de Abreu, da 2.ª Vara Federal Criminal. Ele não aceitou os argumentos dos procuradores segundo o qual o sequestro é crime em andamento – só cessa quando a vítima aparece –, portanto caberia a investigação.

O jornalista Mário Alves, que foi dirigente do PCBR, morreu depois de torturado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), que funcionava no quartel do 1.º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio. Nunca foi achado e é dado como morto.

Os citados como sequestradores de Alves são Luiz Mario Correia Lima, Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada, Dulene Aleixo Garcez dos Reis e Valter da Costa Jacarandá. Convocados a depor pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade, Correia Lima, Duque Estrada e Garcez dos Reis responderam às perguntas com "nada a declarar". Jacarandá confessou ter torturado, mas negou ter relação com o caso de Alves.

Em defesa de sua tese, os procuradores citaram na denúncia três casos nos quais o STF extraditou acusados de sequestro de presos políticos desaparecidos em países vizinhos. Um dos processos é a Extradição 974, do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini para a Argentina, onde é acusado de, como integrante da Operação Condor, coordenação repressiva das ditaduras do Cone Sul, ter sequestrado o argentino Adalberto Valdemar Soba Fernandes, que tinha 10 anos ao desaparecer em 1976.

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