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Justiça aceita denúncia contra delegado Protógenes Queiroz

Ex-condutor da Operação Satiagraha vai responder por violação de sigilo funcional e fraude processual

Andréia Sadi e Gabriel Pinheiro, estadao.com.br

25 de maio de 2009 | 19h16

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que passa a responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.  A informação foi confirmada ao estadao.com.br pela assessoria da 7ª Vara.

 

Protógenes foi o delegado responsável pela condução da Operação Satiagraha que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Após suspeitas de irregularidades, o delegado foi afastado do caso e substitúido por Ricardo Saadi.  

 

O MPF havia denunciado o delegado no dia 8 de maio por vazar informações da Operação Satiagraha para a TV Globo e por fraude processual.

 

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A decisão considera que o delegado "vazou" informações sigilosas da operação a jornalistas e cinegrafistas na ocasião em que alvos da Satiagraha teriam tentado subornar um outro delegado da polícia. Num desses vídeos, foram registradas as imagens de dois emissários de Daniel Dantas supostamente oferecendo suborno a delegados da Polícia Federal que atuavam no caso.

 

Em novembro do ano passado, Dantas foi acusado, pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), de oferecer 1 milhão de dólares ao delegado para fazer com que os nomes dele e de outras pessoas fossem excluídos das investigações da Operação Satiagraha.

 

O juiz também aceitou denúncia contra o escrivão Amadeu Ranieri, pelos mesmos crimes, "exceto a segunda filmagem (deflagração da operação). Em sua decisão, o juiz afirma ter verificado “prova da existência de crimes e suficientes indícios de autoria”.

 

A decisão da Justiça diz também que Protógenes prestava esclarecimentos diretos de suas ações na Operação Satiagraha ao então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, "de quem obtivera apoio" e não ao atual diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. 

 

Diz um trecho do documento: ''aval do então diretor geral da Abin, Paulo Lacerda, permitindo ao delegado Queiroz dispor de dezenas de servidores daquela instituição, inclusive com destinação de recursos e equipamentos, de modo oficioso, sem qualquer controle efeito (..)"

 

Lacerda, que havia comandado a PF antes de Corrêa, passou para o comando da Abin.

Fragilizado por colocar agentes a serviço da Operação
Satiagraha, ele
foi exonerado do cargo em dezembro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, após três meses de afastamento da função.  

 

 

Texto atualizado às 19h50

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