Justiça aceita denúncia contra acusados de fraudar Petrobras

Segundo o procurador, os funcionários da estatal dobravam os gastos das reformas

11 de julho de 2007 | 21h02

O juiz Flávio Lucas de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou nesta quarta-feira, 11, a denúncia do Ministério Público contra os 26 suspeitos de fraudar licitações para reformas em plataformas da Petrobras. A denúncia do procurador da República Carlos Alberto Aguiar descreve de que forma agiam os funcionários da estatal que participavam do esquema: criavam o serviço a ser executado, preparavam editais para que a empresa a ser contratada se encaixasse nas exigências e ainda promoviam aditivos que faziam a estatal gastar o dobro do previsto. Aguiar afirma que Carlos Heleno Barbosa, gerente-geral da Unidade de Serviços e Sondagem Semi-Submersível, atuava desde a fase inicial, com a requisição do serviços para as plataformas, até a fase inicial, quando eram definidos os contratos e os aditivos. Era Heleno quem também indicava a comissão de licitação e teria atuado no contrato de reforma da P-14.O contrato da P-14 acabou sendo feito com a Angraporto (estalagem e contratação de cais) - que recebeu R$ 60 milhões por este tipo de serviço em três plataformas - e com a Iesa Óleo e Gás S/A, que recebeu R$ 92.015.250,00 para realizar a reforma propriamente dita. Mas, para ganhar a licitação, a Iesa contou, segundo a denúncia, com as informações privilegiadas que os diretores de Angraporto receberam dos empregados da Petrobras e lhes repassaram. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal prendeu mais um acusado de envolvimento nas fraudes. Ricardo Moritz, suspeito de atuar como ´laranja´ no esquema, foi preso em Santa Catarina. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18 pessoas com prisão decretada. A Operação Águas Profundas foi desencadeada na última terça-feira e aponta a participação de três executivos da Petrobras. Eles já foram presos e, de acordo com a estatal, estão afastados.Ao investigar o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de organizações não-governamentais estaduais. Algumas já tinham sido envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas, durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho. As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e mediante redução do número de concorrentes. Para isso, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocaria as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite; algumas cartas seguiam com endereço errado, o que permitia registrar o envio do convite, sem que o interessado apresentasse proposta. Os presos responderão por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas, entre elas 9 empresários (4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual do Rio e um agente da Polícia Federal. (Colaboraram Marcelo Auler, Nicola Pamplona, Wilson Tosta, Alexandre Rodrigues, Clarissa Thomé e Luciana Nunes Leal, do Estadão)

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.