Juristas lançam manifesto pró-Dilma em São Paulo

Juristas lançam manifesto pró-Dilma em São Paulo

Iniciativa ocorre um dia depois de setores divulgarem manifesto pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff

Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2015 | 19h51

São Paulo - Em resposta ao manifesto divulgado na segunda-feira, 10, por juristas que pediram a renúncia da presidente Dilma Rousseff durante um evento de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, outro grupo de advogados e juristas ligados à instituição articulou um "manifesto a favor da legalidade". 

O texto pró-governo, que foi divulgado nesta terça, foi subscrito por cerca de 800 pessoas e encabeçado pelo jurista Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e por Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da Faculdade do Largo São Franciso. Catedráticos de outras instituições e políticos também assinaram o manifesto, que defende o "respeito às instituições" e a "legalidade democrática". "Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira", ressaltou o documento. 

Em outro trecho, o manifesto afirma que a tentativa de retirar a presidente de seu cargo "sem quaisquer elementos jurídicos" é um "desrespeito inegável" a ordem vigente e a soberania das urnas". Entre os nomes que assinam o texto estão Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional de Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília. 

Políticos petistas, como os deputados Alessandro Molon (RJ) e Paulo Teixeira (SP), também aparecem na lista. "Esse manifesto é um contraponto fundamental ao que foi divulgado ontem. Aquilo foi incompreensível", disse Fábio Konder Comparato ao Estado. 

Segundo o advogado Ivan de Franco, um dos articuladores do documento, as assinaturas começaram a ser coletadas logo depois do evento.  No fim da tarde de quarta-feira , uma manifestação em defesa da presidente Dilma Rousseff reuniu cerca de 200 pessoas em frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O ato foi convocado pela Frente Todos pela Democracia, que é formada por partidos de esquerda e movimentos populares, como UNE, CUT e MST. 

"Renúncia Já". O evento que desencadeou o manifesto pró-Dilma foi um almoço organizado por ex-alunos da USP que reuniu cerca de 200 juristas na terça-feira. Na ocasião, foi apresentado um documento redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associação dos ex-alunos pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff. 

"A comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário (…) declara que urge um gesto de grandeza política, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia. Renúncia já", disse o texto.

 

Entre os juristas presentes na plateia e que assinaram o documento estão o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Junior, e os juristas Modesto Carvalhosa, José Afonso da Silva, Ada Pellegrini Grinover, Janaína Paschoal e Marco Martorelli.

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