Júri de acusado de mandar matar Dorothy Stang é adiado

A ausência do advogado de defesa do acusado de ser o mandante da morte da missionária no caso Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, provocou o adiamento para o próximo dia 12 do júri de Vitalmiro Moura, o Bida, que seria realizado hoje, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

31 de março de 2010 | 09h52

Segundo o tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiro, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual não tem efeito suspensivo.

O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento. O magistrado, com base no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuar na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12.

De acordo com o tribunal, esta seria a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.

Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma), que ocorreu nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.

O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.

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