Júri condena réus no caso do cacique Veron

Indígena foi morto em 2003 quando grupo guarani reivindicava terra em MS

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo

26 de fevereiro de 2011 | 16h59

O Júri Popular instaurado para julgar três acusados de envolvimento com o assassinato do líder indígena Marcos Veron, ocorrido em 2003, decidiu absolvê-los das acusações de homicídio. Eles foram condenados, no entanto, pelos crimes de sequestro, tortura e formação de quadrilha. Cada um deles recebeu a pena de 12 anos e 3 meses de prisão.

Presidido pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1.ª Vera Federal Criminal de São Paulo, o júri, iniciado na manhã de segunda-feira, só terminou na  sexta à noite, após um total de 44 horas de sessões. Os três réus - Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insalbre - irão recorrer da sentença, com o objetivo de atenuar o tempo da pena,  segundo informações do advogado de defesa Alberto de Sá Domingues.

O foco principal dos argumentos apresentados pela defesa foi a inexistência de elementos suficientes para provar que os três participaram do homicídio. Eles poderão recorrer em liberdade, em decorrência de habeas corpus concedido em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), num julgamento que teve como relator o ministro Gilmar Mendes.

A possibilidade de algum deles ir para a prisão é pequena, segundo a defesa.  A causa disso é que parte dos crimes pelos quais foram condenados - sequestro e formação de quadrilha - já está prescrita.  Por outro lado, a pena de dois anos e sete meses que cada um deles recebeu pelo crime de tortura, o único ainda não prescrito, poderá ser considerada já cumprida, uma vez que ficaram presos durante 4 anos e seis meses, entre 2003 e 2007, enquanto aguardavam o julgamento. Nesses casos o tempo de prisão é descontado na sentença.

O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, Mato Grosso do Sul. Os índios, do grupo guarani caiuá, ocupavam uma fazenda, que reivindicavam como terra indígena, quando foram atacados por quatro homens armados. O cacique Marcos Veron, de 72 anos, que participava da ocupação, morreu em decorrência de espancamento.

O julgamento deveria ter sido realizado em Dourados, em 2007. Mas foi transferido para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, que pôs em dúvida a capacidade de isenção dos jurados da região.

O quarto acusado de envolvimento com o assassinato do cacique, Nivaldo Alves de Oliveira, fugiu logo após o crime e até hoje não foi localizado. Seu processo foi desmembrado e está suspenso. Em Mato Grosso do Sul também tramita uma ação na qual deve ser julgado o dono da fazenda e outros 23 acusados.

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