Junta médica da Câmara avalia estado de saúde de Genoino

Perícia atende solicitação da defesa do deputado por aposentadoria por invalidez

Ricardo Della Coletta - Agência Estado

26 de novembro de 2013 | 11h51

Brasília - O deputado federal licenciado José Genoino foi avaliado por uma junta médica da Câmara na noite dessa segunda-feira, 25. A perícia dos médicos da Casa responde ao pedido de aposentadoria por invalidez solicitada pela defesa do parlamentar, licenciado desde julho, quando foi submetido a uma cirurgia no coração.

A ida do grupo de profissionais à casa onde está hospedado Genoino foi autorizada pelo próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apesar de a Vara de Execução Penal do Distrito Federal ter encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a decisão sobre autorizar ou não a avaliação dos médicos. Nessa segunda, a própria Câmara informava que esperaria o aval da Corte.

Com o benefício, o PT espera evitar o processo de cassação do mandato de Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão. Na semana passada, o petista recebeu o benefício de prisão domiciliar após uma crise de presão alta e foi avaliado por uma junta médica a pedido do Supremo Tribunal Federal.

O resultado da avaliação médica embasará a concessão ou não, da aposentadoria por invalidez, que garantiria a Genoino um salário mensal de cerca de R$ 26 mil. Alves negou que a decisão causaria atrito com o Judiciário. "O Supremo mandou fazer a sua (avaliação) e esta Casa quer fazer a sua análise como Poder Legislativo", justificou. "São coisas diferentes".

Ao chegar à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 26, Henrique Alves afirmou que a ordem judicial era necessária para a realização da avaliação médica quando Genoino estava internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, para onde foi transferido da penitenciária da Papuda depois de se sentir mal, na semana passada. "Quando ele passou para a prisão domiciliar (a visita da junta) dependeria só da decisão do próprio (deputado)", acrescentou o presidente da Câmara. "Mandamos ontem e aguardamos para hoje ou para amanhã o resultado", concluiu.

Com o resultado em mãos, o presidente da Câmara disse ainda que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderia deliberar sobre a aposentadoria de Genoino já nesta quinta-feira, 28. Nesse dia, a Mesa se reúne novamente para debater a abertura do processo de cassação contra Genoino; oficializada a aposentadoria antes da abertura do processo de cassação, ele escaparia de enfrentar possíveis sanções pela Casa.

O deputado licenciado Genoino está em prisão domiciliar temporária na casa de uma de suas filhas, em Brasília. Lá, ele aguarda o resultado de uma outra junta médica, que o avaliou no último sábado a pedido do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer saber se Genoino tem condições de cumprir sua pena na penitenciária ou se ele deverá ter atendido o seu pleito pela prisão domiciliar.

 

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