Junqueira critica "esbanjamento" em obra pública

O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira condenou o "luxo, o desperdício, o esbanjamento" da obra da futura sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília - empreendimento que ainda está em construção e já consumiu R$ 58,9 milhões do Tesouro. Para Junqueira, que comandou o Ministério Público Federal entre 1989 e 1995, a instituição "deve servir à comunidade, gastando o mínimo possível dos cofres públicos". Junqueira revelou que no fim de sua gestão - início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso -, determinou abertura de licitação para contratar o projeto arquitetônico da obra. O plano era construir um anexo da procuradoria em um amplo terreno que serve de estacionamento, ao lado da atual sede e que pertence ao MPF. O anexo abrigaria os gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, a cúpula da administração e a biblioteca. Segundo Junqueira, o objetivo era erguer um prédio "modesto, que oferecesse boas condições de trabalho" aos procuradores. "Fiz a licitação, houve um ganhador e já tinha até contrato assinado, mas tudo foi deixado de lado", aponta o ex-procurador-geral. "Fiquei engasgado com isso." Ao suceder Junqueira, o novo chefe do MPF, Geraldo Brindeiro - atualmente em seu terceiro mandato consecutivo -, anulou todos os procedimentos e contratou sem concorrência o escritório Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer para fazer o projeto. "Uma coisa que estranhei muito", diz Junqueira, hoje aposentado. Brindeiro decidiu fazer o prédio em outra área, junto do Supremo Tribunal Federal, que também pertence à procuradoria. Ele teria considerado "inadequado" o projeto original. A empreiteira Serveng Civilsan ganhou a licitação para executar a obra. Em maio de 1999, dois procuradores - Rodrigo Janot e Antonio Carlos Bigonha - alertaram Brindeiro sobre suposta corrupção, envolvendo assinatura de aditivo contratual. O procurador-geral considerou a denúncia "mera especulação". "Minha intenção era fazer um prédio muito mais barato do que esse que está sendo construído, mas não sei por que resolveram abandonar o projeto", observa Junqueira, que se notabilizou em 1992 ao denunciar ao Supremo Tribunal Federal por corrupção o então presidente Fernando Collor (o STF absolveu Collor). "Meu projeto iria custar muito menos para o erário, uma enorme diferença." Junqueira protesta até contra os vidros espelhados da obra. "Não consigo entender por que a sede do Ministério Público deve exigir um gasto muito maior para a Nação." O ex-procurador-geral sustenta que a obra projetada por ele "era suficiente para a instituição, dentro da penúria do povo brasileiro". Brindeiro não se manifestou sobre as críticas do antecessor.