Jungmann processará procurador

Ex-ministro vai ao Conselho Nacional do Ministério Público contra Pedro Machado, que o acusou de improbidade

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

17 de outubro de 2007 | 00h00

A Justiça Federal revogou a ordem de bloqueio dos bens do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), mas sua paciência exauriu-se, ele disse ontem à noite em Brasília. Ou seja, o recuo judicial não basta para sentir-se reparado e nem o fez alterar seus planos de denunciar seu acusador - o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, que lhe atribui improbidade administrativa na época em que dirigiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (governo Fernando Henrique Cardoso).Jungmann reiterou que vai protocolar queixa contra o procurador no Conselho Nacional do Ministério Público, corte com plenos poderes para investigar eventuais abusos da instituição e seus profissionais.O deputado disse que também vai levar Pedro Machado ao banco dos réus da Justiça comum, onde cobrará perdas e danos "até o último centavo".Jungmann afirmou que sofre "perseguição baixa", um processo que em sua avaliação caracteriza claramente uma retaliação. "Esse ano já sofri duas investidas políticas do Ministério Público que deram suporte a dois pedidos de cassação de meu mandato, um feito pelo PT, outro pela sigla de aluguel PC do B. Significa que a perseguição e a chantagem não vão parar. Por isso não abro mão de entrar com uma representação contra o procurador junto ao Conselho do Ministério Público. Não tenho a menor dúvida que o objetivo é intimidar."Ele disse por que acha que o querem calado. "Porque basicamente assumimos uma postura de combate à corrupção do governo Lula, integrei duas CPIs no ano passado. Uma delas para o escândalo dos sanguessugas, as ambulâncias superfaturadas."Jungmann não vê sustentação jurídica para a ação que o procurador move contra ele - o ex-ministro, sustenta o Ministério Público, violou a Lei da Improbidade ao dispensar licitação de R$ 2,3 milhões para contratação de uma agência de publicidade por meio do Incra, autarquia afeta à pasta que conduzia. "Esse é um processo laranja, uma canalhice, uma clonagem do processo que propuseram em janeiro, desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, que mandou paralisar aquela ação."O deputado se refere a uma ofensiva de caráter criminal, que a procuradoria contra ele desfechou. A mais alta instância da Justiça, no entanto, barrou a ação. O passo seguinte do Ministério Público foi o processo de caráter civil, distribuído para a 16ª Vara Federal em Brasília.A juíza Iolete Maria Fialho, num primeiro momento, acolheu o pedido do procurador e ordenou a indisponibilidade dos bens do ex-ministro. Uma semana depois, a própria magistrada decretou o desbloqueio patrimonial de Jungmann."A juíza percebeu a tempo que esse é um processo eminentemente político", afirmou o deputado. "Não temo a ação, mas é evidente a perseguição. Não tenho qualquer responsabilidade objetiva no contrato. Não assinei nada, não mandei nada, não decidi nada, não tem minha assinatura em absolutamente nada. O Incra é órgão 100% autônomo, mas a sua presidência à época não está relacionada na ação."Ele atribui "litigância de má-fé" a seu acusador. "O Ministério Público é uma instituição muito importante para o País, mas alguns procuradores estão cometendo abusos e exageros terríveis, uma delinqüência jurídica."O procurador Machado não se manifestou.

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