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Julgamento sobre impeachment deve demorar 2h30 antes de voto de ministros

Demora ocorre porque antes do voto, todas as partes envolvidas e interessados no julgamento admitidos como "amici curiae" (amigos da Corte) têm direito a sustentações no plenário

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2015 | 11h38

Brasília - Apesar de ser o primeiro item da pauta de julgamentos na sessão desta quarta-feira, 16, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só devem começar votar sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff por volta das 17h - duas horas e meia depois do início da sessão. Isso porque antes do voto, todas as partes envolvidas e interessados no julgamento admitidos como "amici curiae" (amigos da Corte) têm direito a sustentações no plenário. Neste caso, foram admitidos ao menos oito interessados no processo.

Foram incluídos, após pedido, como "amici curiae", o PT, PSDB, PSOL, DEM, Rede, PP, Solidariedade e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele negou o ingresso de seis entidades e organizações sociais. A tendência é que a Corte determine tempo de uma hora para ser dividido entre as manifestações dos partidos e da UNE.

Antes disso, no entanto, há previsão para 15 minutos de leitura do relatório do caso pelo ministro Luiz Edson Fachin e outros 15 minutos para manifestação de cada uma das partes: PCdoB, autor da ação; Senado; Câmara; Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

No total, antes dos votos, há uma previsão de duas horas e meia de manifestações. Como a sessão doSTF, agendada para as 14h, começa habitualmente por volta das 14h30, a expectativa é de que os ministros só comecem a votar por volta das 17h.

O primeiro a apresentar voto é o relator, ministro Luiz Edson Fachin. Ele já tem voto pronto, de cerca de 100 páginas. O ministro pode ler o voto na íntegra ou fazer um resumo em plenário. Alguns ministros do STF trabalham nesta noite para finalizar seus votos. No início da tarde, todos tiveram acesso à uma minuta do voto de Fachin. O objetivo do relator é evitar pedidos de vista.

Normalmente, as sessões do Supremo terminam por volta das 18h. Em casos considerados polêmicos, a Corte pode estender as sessões em deliberação entre os ministros conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. No julgamento do mensalão, os ministros chegaram a estender a sessão até 21h, por exemplo.

O voto de Fachin é mantido, até agora, em sigilo pelos integrantes do Tribunal. A expectativa no governo é que o relator apresente posição tida como conservadora e mais próxima ao rito adotado no caso do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL).

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