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Andre Dusek/ESTADAO
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Julgamento no TSE sobre partido de Kassab é suspenso após voto contra registro

Pedido de vista adiou análise da Corte que poderia negar o registro da sigla nesta noite

BEATRIZ BULLA, O Estado de S. Paulo

30 de setembro de 2015 | 21h33

Brasília - Um pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, adiou a decisão sobre a criação do Partido Liberal, gestado pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), e evitou o risco de que o registro da sigla fosse negado na noite desta quarta, 30. O relator do pedido de registro, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou voto contra a criação da nova legenda.

Uma negativa de registro faria com que o partido tivesse que, futuramente, apresentar uma nova solicitação à Justiça, que já se enquadraria na nova legislação, sancionada em março. A nova lei que dificulta a criação de partidos ao estabelecer que filiados políticos não podem entrar na lista de assinaturas de apoio.

O PL apresentou pedido de registro um dia antes da sanção presidencial da lei e, portanto, o processo que corre atualmente no TSE ainda considera a legislação antiga, em vigor na época da entrada na Corte. Se o pedido de registro fica em aberto na Justiça Eleitoral, o partido escapa inicialmente do risco de se submeter à nova legislação.

O próprio partido pediu o adiamento do julgamento, nesta quarta, para poder se manifestar sobre o parecer desfavorável do Ministério Público. Segundo o MP, o partido obteve 440 mil assinaturas de apoio, menos do que os 486,6 mil exigidas. A maioria dos ministros votou contra o adiamento, por entender que o partido pode posteriormente fazer um novo pedido de registro e que o Tribunal está às vésperas do prazo máximo para definições sobre a eleição de 2016.

Com a abertura do julgamento e o voto do relator, Toffoli, que havia sido a favor do adiamento, pediu vista do processo e paralisou o debate. Não há prazo para devolução do caso para o plenário.

A expectativa do PL era de que o recurso fosse julgado antes da sanção presidencial à reforma política, que dificulta a migração de parlamentares para a nova sigla. Kassab chegou a atuar nos bastidores para pedir que eventual sanção ao texto fosse publicada apenas na quarta-feira. O PMDB, no entanto, reagiu à movimentação do ministro e Dilma enviou a sanção ainda nessa terça, 29, para acalmar o partido aliado.

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