Julgamento é retomado com novo bate-boca entre Barbosa e Marco Aurélio

Ministros do STF discutem sobre aplicação da pena aos condenados pelos crimes do mensalão

Eduardo Bresciani - Agência Estado,

07 de novembro de 2012 | 15h32

O julgamento do processo do mensalão foi retomado nesta quarta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo bate-boca entre os magistrados, desta vez entre o relator, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello. A discussão aconteceu porque Marco Aurélio defendeu a análise anterior pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes. Isso poderia, na prática, reduzir a pena aplicada a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superaria 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente, Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento posterior.

O bate-boca aconteceu antes de a sessão completar 10 minutos, mostrando que as quase duas semanas de recesso não foram suficiente para amenizar as divergências em plenário. Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse as balizas defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos.

"As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu. Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei onde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".

O presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto para prosseguir.

O revisor, Ricardo Lewandowski, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério. "Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos de retornar e refazer a dosimetria", alertou. Ayres Britto não deixou a questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.

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