Julgamento dos recursos do mensalão tem pauta alterada

Primeiro serão analisados os pedidos mais simples, que não levarão a mudanças no resultado; alteração foi por causa da morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que não participa desta fase

Mariângela Gallucci , O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2013 | 20h05

A morte da mulher do ministro Teori Zavascki, nesta segunda-feira, 12, adiou os planos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de começar a decidir nesta quarta-feira, 14, o ponto mais polêmico dos recursos do mensalão: se 12 dos 25 condenados por envolvimento com o esquema terão direito a um novo julgamento.

Como Teori não deverá participar das sessões desta semana, Barbosa resolveu inverter a pauta. Em vez de começar o julgamento pelos recursos que deverão render mais debates, o STF analisará pedidos mais simples e que, possivelmente, não levarão a mudanças no resultado.

A ideia é que a Corte esteja com a composição completa quando for decidir se há ou não direito de réus a um novo julgamento nos casos em que a condenação não foi unânime. O prognóstico é de que a maioria dos ministros admita os recursos.

Como a composição atual da Corte é diferente da do ano passado – dois ministros se aposentaram –, quando os réus foram condenados, há chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas sobretudo por crime de formação de quadrilha. Um dos que poderão ser beneficiados é o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses (regime fechado) por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha, num novo julgamento Dirceu poderá se livrar da condenação por formação de quadrilha, o que fará com que sua pena seja reduzida e cumprida no regime semiaberto.

Mulher de Teori, a juíza aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki morreu em Porto Alegre em decorrência de um câncer.

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