DIDA SAMPAIO / ESTAD?O
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Julgamento do TSE vira palco para ataques ao Ministério Público

Ministros que votaram pela absolvição de Temer atacam delações; Gilmar se irrita com pedido de procurador eleitoral para impedir Admar Gonzaga

O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2017 | 00h22

BRASÍLIA - O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco para críticas abertas ao Ministério Público e às delações premiadas. Um dos motivos para as manifestações foi o pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido por ter advogado para a campanha de Dilma em 2010.

Como reação, o presidente da corte, Gilmar Mendes, sugeriu que o MP tentava coagir o tribunal. “O MP não pode surpreender o tribunal. Esse fato não foi conhecido pelo Ministério Público neste momento, é preciso que o Ministério Público assuma o seu papel e respeite o tribunal.”

Gilmar disse que as instituições “têm de se conter, não podem usar poderes do Estado como selvagens”. Dino reagiu: “Não aceito a crítica. O MP não é réu nesta ação. Não há denúncia”. “Mas será feita”, respondeu Gilmar, exaltado.

Em nota divulgada após o fim do julgamento, Dino afirmou que “agiu de forma técnica” ao pedir o impedimento de Gonzaga. “Cumpri meu dever, de acordo com minha consciência e minha independência”, disse.

Gonzaga defendeu seu direito de participar do julgamento. “Esse represamento tático não vai me constranger. Engana-se quem pensa que eu serei constrangido”, afirmou durante o julgamento. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho também defendeu seu colega: “A informação não poderia ser estocada para surpreender o tribunal”. Ambos foram indicados ao TSE neste ano por Temer. 

As críticas ao Ministério Público e às delações partiram dos quatro ministros que votaram para absolver o presidente. Do outro lado, a ministra Rosa Weber elogiou o trabalho “excepcional” dos procuradores.

Exaltado, o ministro Napoleão Nunes Maia puxou o debate sobre delações e mencionou que foi alvo de notícia sobre a citação a seu nome em negociação da OAS. A matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico. O ministro também é citado na delação da JBS, o que ele considerou “mentira deslavada”.

Napoleão disse que teve de se explicar em sua igreja e citou um provérbio islâmico: “Com a medida que medem serão medidos, e sobre eles que caia a ira do profeta”. Para ilustrar a “ira do profeta”, fez gesto de degola. 

Perícia. Gilmar trouxe um tema alheio ao julgamento: a falta de perícia no áudio entregue pelo delator Joesley Batista, da JBS, e usado em investigações no Supremo Tribunal Federal contra Temer. O ministro Herman Benjamin, ao revelar um “bilhete” recebido de Luiz Fux para simplificar o voto, disse que Fux “fez um cálculo de que levaria até 14 horas para eu ler meu voto, mas eu não confio porque não foi periciado o que ele disse”. Gilmar retrucou: “Agora até fita sem perícia vale”.

Em nota, o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral criticou Gilmar. “Chocou perceber como o simples exercício das funções do Ministério Público acarretou agressão por parte do ministro.” / BRENO PIRES, ISADORA PERON, BEATRIZ BULLA, LEONENCIO NOSSA, THIAGO FARIA e EDUARDO RODRIGUES

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