Julgamento da Raposa deve nortear outros casos, diz Mendes

Presidente do STF afirma que decisão sobre a terra indígena dará diretrizes para a demarcação de novas terras

Agência Brasil,

08 de dezembro de 2008 | 13h08

Possivelmente, o julgamento de Raposa Serra do Sol não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo se debruça com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988. O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros.   Veja também:  A disputa pela Raposa Serra do Sol    A três dias da decisão sobre o futuro da reserva indígena, está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros na região.  No fim-de-semana, um dos mais conhecidos e polêmicos fazendeiros do Estado, o produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima Paulo César Quartieiro, deu uma entrevista a um jornal local afirmando ter ligado para a Polícia Federal para denunciar que índios estavam se reunindo em frente a sua fazenda com a intenção de realizar invasões. Na mesma entrevista, teria dito que se eles entrassem em sua propriedade seriam recebidos "a bala". Quartieiro é o mesmo fazendeiro que foi preso em maio deste ano acusado de ter mandando atacar um grupo de índios que entrou em sua fazenda para montar um acampamento. Na ocasião, dez índios foram feridos, alguns por tiros - as imagens foram gravadas por um dos índios que estava com uma câmara de vídeo. Os índios da Conselho Indigenista de Roraima (CIR), principal organização que se opõe à permanência dos arrozeiros na reserva, negam que estejam planejando invasões e rebatem afirmando que o agricultor está querendo criar um clima de confronto. "Nós não estamos preparando nada contra ele", afirmou à BBC Brasil Martinho Souza, líder regional e um dos coordenadores do CIR dentro da reserva. Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar "ilhas" dentro da região para não-índios.   (com BBC Brasil)

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