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Juízes querem tirar advogado de posto em tribunais

Segundo pesquisa da AMB, quase 80% rejeitam atual modelo e maioria vê apadrinhamento em indicações

Fausto Macedo e Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

15 de fevereiro de 2008 | 00h00

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu ontem o fim do quinto constitucional. O mecanismo abre 20% das vagas dos tribunais estaduais, federais e superiores para advogados e promotores de Justiça. Quase 80% dos juízes de todo o País pensam como Valadares, segundo pesquisa da AMB, que abriga cerca de 15 mil magistrados. Eles rejeitam taxativamente o modelo de composição dos tribunais e defendem a extinção do quinto, prioridade da entidade.Ontem, reportagem do Estado revelou que na terça-feira os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os seis nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar o lugar de Pádua Ribeiro, que pediu aposentadoria e deixou o tribunal em setembro. A rejeição abriu uma crise entre ministros e advogados. Desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, esta foi a primeira vez que uma lista de indicados foi toda recusada.Segundo o Estado apurou, a maioria dos ministros considera que a OAB privilegiou critérios políticos em detrimento do preparo técnico dos indicados para a vaga. O argumento acompanha a avaliação dos magistrados ouvidos na pesquisa da AMB: muitos consideram que nas indicações corre solta uma política de favorecimentos e apadrinhamento político."O quinto foi criado no governo Getúlio Vargas, sob alegação de que iria oxigenar os tribunais, mas esses objetivos não foram alcançados", disse Valadares ontem. "Quero que alguém me traga um exemplo qualquer de que o quinto cumpriu a sua meta. Quero saber onde foi que o quinto deu mais impessoalidade ao Judiciário, onde proporcionou mais transparência do Poder, propiciou maior democratização da relação com os juízes do primeiro grau, reformulou ou deu grande contribuição na renovação da jurisprudência, onde mais aproximou a Justiça da sociedade."Ele sustenta que os critérios para preenchimento das vagas do quinto muitas vezes resvalam no abuso do poder econômico. Ressaltou que não está discriminando advogados e promotores. "São profissionais sérios e qualificados, mas os juízes de carreira entendem que o quinto não faz sentido porque não fortalece o Judiciário. Fere o princípio republicano e o Estado de Direito."REAÇÃOOntem, ministros do STJ e conselheiros da Ordem deixaram claro que não há espaço para negociações e a disputa vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que manterá os nomes da lista enviada em dezembro. Os ministros avisaram que se ele insistir a lista será rejeitada de novo.A OAB deve aprovar na segunda-feira o recurso ao Supremo. Nele, pedirá que o STJ seja obrigado a cumprir o regimento e a Constituição. O regimento determina que os ministros promovam tantas sessões quantas forem necessárias para escolher um nome e o processo só termina quando três dos seis indicados obtiverem os 17 votos necessários (metade mais um dos integrantes do tribunal).A decisão de recorrer ao STF é inflada até pelos ministros do tribunal. Eles admitem que a rejeição da lista foi política e concordam que houve falhas."A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição não será jogada para segundo plano nessa questão", enfatiza Britto. A OAB também estuda a idéia de enviar a lista diretamente para o presidente Lula, passando por cima do tribunal. Mas alguns advogados argumentam que isso deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações da Ordem.No STF, a solução será demorada e só deve sair no meio do ano. Para piorar, a OAB terá de indicar novos nomes para outra vaga que será aberta em julho, com a aposentadoria de Humberto Gomes de Barros. FRASESMozart ValadaresPresidente da AMB"Os juízes de carreira entendem que o quinto não faz sentido porque não fortalece o Judiciário. Fere o princípio republicano e o Estado de Direito""O quinto foi criado no governo Getúlio Vargas, sob alegação de que iria oxigenar os tribunais, mas esses objetivos não foram alcançados. Quero saber onde o quinto deu mais impessoalidade ao Judiciário, onde proporcionou mais transparência, propiciou maior democratização da relação com os juízes do primeiro grau, onde mais aproximou a Justiça da sociedade"Cezar BrittoPresidente da OAB"A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição não será jogada para segundo plano nessa questão"

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