Juízes lançam chapa para concorrer à Associação dos Magistrados Brasileiros

Movimento Unidade e Valorização lança nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro, chapa dissidente; juiz João Ricardo dos Santos Costa é líder do grupo

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo,

02 de agosto de 2013 | 23h18

O Movimento Unidade e Valorização, entidade formada por juízes de Direito, lança nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro, chapa dissidente para concorrer à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – maior e mais influente representação da toga em todo o País.

O movimento é liderado pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

O movimento é a união de magistrados de diferentes ramos e regiões do País que buscam a unidade e valorização da magistratura.

A chapa, que será lançada na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, tem o apoio de 27 associações regionais, inclusive as seis associações trabalhistas filiadas à AMB. Seu principal objetivo é a mudança completa dos rumos da AMB "com o resgate da credibilidade da entidade e da representação nacional da magistratura".

João Costa destaca que a toga passa por um momento crucial devido "à defasagem remuneratória, a falta de estímulo à carreira, a carga desumana de trabalho, a incompreensão da atividade (dos juízes) por parte da sociedade e da mídia, e a cobrança cada vez maior de metas e de relatórios por parte do Conselho Nacional de Justiça".

"Mais do que nunca a magistratura precisa de uma entidade nacional forte, atuante e respeitada", afirma.

Para João Costa, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) são a maior preocupação dos juízes brasileiros: a PEC 53, que acaba com a vitaliciedade dos magistrados, e a PEC 33, que possibilita ao Legislativo reformar decisões judiciais.

"Alguns segmentos da política aproveitam oportunidades para piorar a imagem da instituição, criando modelo que tire do Judiciário suas prerrogativas”, alerta João Costa. “O Judiciário, bem ou mal, tem sido a trincheira da resistência das injustiças sociais.”

Em sua avaliação, a morosidade processual é o "grande problema" do Judiciário.

Ele defende a criação de instrumentos legislativos que possam agilizar o rito processual. "O Judiciário não dispõe de mecanismo para que um único processo resolva questões que envolvem milhões de brasileiros", protesta.

João Costa cita os planos econômicos dos governos José Sarney (1985/1989) e Fernando Collor (1990/1992) que geraram vasta série de demandas judiciais. "Durante 20 anos esse litígio de interesse de milhões de brasileiros virou móveis e utensílios do Judiciário."

O líder do Movimento Unidade e Valorização defende dois meses de férias para os juízes. "Não temos um estatuto próprio que limita nossa carga de trabalho, o juiz está sempre disponível 24 horas. Temos uma demanda que não permite que se trabalhe com horário definido. Não podemos escolher a quantidade de processos. Não consigo ver nenhum privilégio no fato de termos 60 dias de férias."

João Costa avalia que o mandato de presidente de tribunal, que é de 2 anos, deve ser ampliado para 3 anos. "É uma alternativa interessante, que permite um planejamento mais consistente."

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