Juízes incluem Kassab em lista de ''fichas-sujas''

Prefeito é co-réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público

Felipe Recondo e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

30 Julho 2008 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve o seu nome incluído ontem na lista de "fichas-sujas" feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A inclusão se deve a um processo que está no Tribunal de Justiça de São Paulo em que ele figura como co-réu em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.A decisão da AMB de incluir Kassab na lista é mais um revés à candidatura do prefeito à reeleição. Ele havia usado o documento para atacar os adversários Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP), que inicialmente eram os únicos candidatos da capital a integrar a relação.O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele era secretário de Planejamento, na gestão do prefeito Celso Pitta. Kassab e Pitta - entre outros integrantes daquele governo - são acusados de promoção pessoal com dinheiro público, por terem divulgado um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defenderem de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos.A ação foi julgada procedente em primeira instância, mas reformulada pelo TJ. O tribunal entendeu que o conteúdo foi apenas informativo, não promoção pessoal. O Ministério Público já recorreu da decisão.A campanha de Kassab afirma que a inclusão do prefeito na lista dos fichas-sujas é injusta. Segundo eles, o prefeito "foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo". Em nota, a assessoria de Kassab informou que "a inclusão é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito". Em evento ontem à noite, o prefeito afirmou: "Quero ratificar que a AMB presta um serviço muito importante ao fazer essa lista. O importante é que as pessoas saibam o que consta no meu nome. É um processo do qual eu fui absolvido por unanimidade no Tribunal de Justiça".Kassab ficou de fora da primeira lista da associação, divulgada na semana passada, porque a AMB, ao fazer o levantamento dos candidatos com processos na Justiça, identificou o caso d o prefeito como ação civil pública. A entidade havia decidido que só entrariam na lista candidatos que respondessem a ações penais e por improbidade administrativa. Uma pesquisa mais acurada, porém, mostrou que a ação se adequava aos parâmetros exigidos.Na semana passada, a campanha de Kassab espalhou panfletos com ataques a Marta. Ontem o Tribunal Regional Eleitoral julgou irregular a distribuição dos panfletos. No site oficial do candidato apareciam vários recortes de jornais com destaques para a divulgação da lista e dos nomes dos candidatos do PT e do PP. O tribunal também proibiu o direcionamento. Kassab recorreu da decisão.SUBPREFEITOSO secretário das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, reuniu-se ontem pela manhã com os subprefeitos da cidade na sede do governo municipal. O encontro, embora considerado "rotineiro" pela secretaria, teve como objetivo contornar a crise provocada pela distribuição de e-mails a 26 subprefeitos cobrando que eles identificassem pesquisadores do Datafolha e cobrando "ação".Amauri Pastorello, subprefeito da Sé, disse que Matarazzo pediu para considerarem o caso do e-mail "superado", apesar de PT e PSOL terem pedido a impugnação da candidatura de Kassab. O prefeito voltou às ruas ontem - visitou um albergue na Barra Funda e jogou pingue-pongue com um morador de rua.

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