Juízes fazem paralisação nacional contra desfalque de 28% nos salários

Magistrados de todo o País anunciaram que vão parar de hoje até a próxima quinta, 8, para chamar atenção para a desvalorização da carreira

Gheisa Lessa, O Estado de S. Paulo

07 de novembro de 2012 | 12h57

SÃO PAULO - Juízes de todo o País anunciaram que vão paralisar os trabalhos a partir desta quarta-feira, 7, até a próxima quinta, 8, para chamar atenção à desvalorização da carreira. Segundo as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Juízes da Justiça do Trabalho (Anamatra), a categoria sofreu perda salarial de 28,86% desde a implantação da parcela única, em 2005. Neste intervalo de tempo, apenas um reajuste salarial, de 9%, foi aprovado.

 Ainda hoje, os presidentes das associações devem se reunir com as lideranças do Congresso - presidência do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da paralisação nacional, os juízes também se negaram a participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mutirão anual promovido por tribunais de todos os ramos da Justiça brasileira. O objetivo do evento é desafogar o número de processos com audiências marcadas incentivando as negociações entre as partes envolvidas. Os magistrados da União, de acordo com a Anamatra, apoiam a prática da conciliação.

O presidente da Anamatra, Renato Santana, estima que 90% dos juízes do Trabalho e Federais não trabalham em todo o País desde a manhã desta quarta. Segundo ele, o número de adesões varia entre as regiões. "Há cerca de 1,3 mil varas do Trabalho no Brasil, que realizam aproximadamente 15 mil audiências por dia. Dessas reuniões, ao menos 5 mil acordos são selados diariamente e é este o número de decisões que deixarão de ser tomadas durante cada dia de paralisação", calcula o presidente da associação.

Todas as audiências marcadas para a quarta e para a quinta foram canceladas, exceto aquelas consideradas - pelos próprios juízes dos casos - de urgência. Para a categoria, a população sofre um impacto simbólico, uma vez que todas as audiências canceladas foram remarcadas.

A greve foi decidida em assembleias que aconteceram de forma simultânea nos Estados ao longo das últimas semanas, explica Santana. A última reunião, entre as categorias de base da Anamatra, aconteceu na sexta, 26 de outubro. Segundo o presidente da associação, os juízes federais, filiados à Ajufe, definiram a greve antes, há cerca de 30 dias. "A ideia não é causar um prejuízo para a população, mas sim chamar a atenção para os trabalhadores que estão com perda de 30% no poder de compra. A desvalorização é muito alta", argumenta Santana.

As associações Ajufe e Anamatra dizem estar abertas ao diálogo institucional, na busca de uma solução que reponha as perdas inflacionárias destes últimos sete anos, desde a implantação da parcela única em 2005. Neste intervalo de tempo a categoria teve uma reposição salarial, de 9%.

Semana Nacional de Conciliação. O mutirão anual, que visa desafogar o número de processos de conciliação na Justiça - começa nesta quarta, 7, e segue até o dia 14. Os magistrados federais e do Trabalho, por conta da paralisação nacional, não participarão desta edição do evento.

Segundo Santana, esta negativa é uma resposta interna, dentro do Poder Judiciário, para mostrar que os juízes estão descontentes com o impasse salarial. "O evento está confirmado e já tomamos medidas para que o desfalque no número de juízes federais e do trabalho não atrapalhe o atendimento ao público", afirma o  conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do movimento gestor pela conciliação, José Roberto Neves Amorim.

 A participação dos magistrados acontece de forma voluntária, exceto para aqueles do núcleo dos Centros de Conciliação, de acordo com o CNJ. Cada tribunal disponibiliza, explica Amorim, um número médio de juízes para o evento. O número deste ano não foi estimado pelo coordenador do movimento.

 A ausência dos juízes, porém, deve interferir no número de audiências - já marcadas previamente - e, como consequência, o número de processos conciliados. "Caso o processo não tenha solução definida durante o mutirão, o documento continua na Justiça sem alterações, como estava antes", esclarece o coordenador do movimento. Durante a última edição, a Semana da Conciliação selou acordo de 165 mil processos, afirma Amorim.

 O mutirão tem início previsto para as 11h desta quarta e a abertura nacional será realizada na próxima manhã, também às11h, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a presença do presidente do CNJ, o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside atualmente o STF.

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