Juízes e desembargadores lideram deduções no IR

Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário são os campeões de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo estudo divulgado hoje pela Secretaria da Receita Federal. Entre todos os declarantes do IR, eles foram os que fizeram as maiores deduções médias em gastos com previdência oficial, com despesas médicas e com o desconto-padrão. Também ficaram em segundo lugar nas deduções com pensão judicial, perdendo apenas para os atores e diretores de espetáculos.Os membros do Poder Judiciário deduziram R$ 6.622,00 com despesas médicas no ano de 1999, enquanto a média nacional foi de R$ 3.139,00. Com previdência oficial, as deduções do Judiciário foram de R$ 8.330,00 contra uma média de R$ 1.793,00 no conjunto dos contribuintes. O desconto-padrão do Judiciário ficou em R$ 6.957,00, contra R$ 2.650,00. As despesas com pensão judicial foram de R$ 20.226,00, contra R$ 8.196,00 na média nacional. A explicação para esse desempenho é a renda média da categoria. Quanto maior o salário, mais elevados são os gastos com médicos e previdência, por exemplo. Portanto, a dedução também é maior. Além disso, os salários dessa categoria são mais uniformes, por isso a média fica mais elevada do que em outras profissões em que há maior variação salarial. "É uma ocupação em que há muita gente ganhando salários altos", disse a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andréa Lemgruber Viol.O estudo analisou as deduções efetuadas nas declarações do IRPF dos anos de 1997, 1998 e 1999. Elas somaram, respectivamente, R$ 40,767 bilhões, R$ 47,903 bilhões e R$ 53,580 bilhões. Em 1997, as deduções foram 23,74% da renda tributável. Em 1999, ela foi de 24,91%.Os técnicos também calcularam qual seria o crescimento na arrecadação, caso nenhuma dedução fosse permitida. Em 1999, esse ganho seria de R$ 10,333 bilhões.Andréa disse que a declaração simplificada, criada em 1996, é um elemento de justiça tributária porque permite deduções maiores para os contribuintes de menor renda. Em 1999, os contribuintes com salários até R$ 3 mil deduziram o equivalente a 20% de sua renda com o desconto-padrão. Já entre os contribuintes que ganhavam entre R$ 6 mil e R$ 8 mil abateram 10% de sua renda pelo mesmo sistema. Aqueles com renda acima de R$ 10 mil conseguiram abater apenas 4%. Isso aconteceu porque o desconto-padrão é de R$ 8 mil. Portanto, seu peso relativo é maior sobre os menores salários e decresce conforme aumenta a renda do contribuinte.O mesmo não acontece com as deduções com despesas médicas, porque essas não têm limite. Por isso, não existe uma proporcionalidade entre a renda e a dedução. Contribuintes com renda de R$ 2,5 mil deduziram 39% com esse tipo de despesa, enquanto aqueles com renda até R$ 1 mil deduziram 36%.EstadosO estudo mostra que os contribuintes paulistas são os que mais se utilizam da dedução de livro-caixa. São os abatimentos que os profissionais liberais podem fazer quando têm gastos relacionados diretamente à sua atividade. Em São Paulo, essa dedução foi de R$ 23.580,00 na média, contra R$ 19.282,00 na média do País. Os contribuintes do Estado também estão entre os que mais deduzem com pensão judicial: R$ 8.436,00, contra R$ 8.196,00 na média nacional. Nesse quesito, os líderes são os contribuintes do Distrito Federal, que deduziram, na média, R$ 9.162,00.A grande concentração de funcionários públicos, com renda uniforme e elevada em comparação com o restante do País, explica por que o Distrito Federal também tem as deduções mais elevadas com o desconto-padrão, previdência oficial e previdência privada. O Estado com maior dedução em gastos com instrução é o Maranhão, seguido do Piauí. Já os maiores abatimentos com dependentes estão no Amazonas.

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