Juízes apoiam permancência de promotores nos fóruns

Crise entre Ministério Público e TJ começou abril, quando corte quis esvaziar salas ocupadas por 522 funcionários

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

14 de maio de 2013 | 22h22

SÃO PAULO - Juízes estão se declarando a favor do Ministério Público na batalha para manter promotores ocupando as salas nos fóruns do Estado de São Paulo.

Entre os juízes, alguns diretores de fóruns informam que não há motivo para a desocupação dos ambientes que abrigam os promotores há muitos anos. Esses diretores informam que não vislumbram a necessidade de readequação do espaço físico.

A crise entre Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado foi deflagrada em abril, quando a presidência da corte paulista mandou ofício à Procuradoria Geral de Justiça para que mandasse esvaziar, entre 40 dias e 90 dias, as salas ocupadas por 522 promotores e 1290 servidores em 58 fóruns.

Contra o ato da Presidência do TJ, o chefe do Ministério Público Estadual, procurador Márcio Fernando Elias Rosa, foi ao Conselho Nacional de Justiça com pedido de liminar. O CNJ promoveu uma audiência de conciliação, na qual a Presidência do TJ acabou ampliando o prazo para até um ano e meio. Mas o chefe do Ministério Público paulista não aceita outra solução que não seja a desistência do TJ em desocupar as sala dos promotores.

Como trunfo para suas argumentações, o Ministério Público tem em mãos manifestações de alguns juízes diretores de fóruns que não veem necessidade de desocupação.

Em uma comarca, a informação da diretoria do fórum é que o Ministério Público ocupa 7 salas e que o prédio atual está apto a manter as salas reservadas aos representantes do MP pelo prazo estimado em 5 anos, "período em que não vislumbra a necessidade de readequação do espaço físico, até porque o Cartório eleitoral está situado dentro do prédio do Fórum".

Tudo o que sabemos sobre:
PromotoresJuízesfórunspermanência

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.