Juízes ameaçam entrar em greve

Irritados com as perdas salariais acumuladas há sete anos, 3,8 mil juízes federais e trabalhistas ameaçam entrar em greve se o governo não fizer a reposição. "Estamos no limite da paciência", adverte o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Hugo Melo Filho. "Está com os dias contados a estratégia da contemporização", avisa. "É importante que a sociedade saiba que os juízes não estão nada bem", completa o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues. Os juízes insatisfeitos têm em mãos acervo de 5 milhões de ações - 2 milhões em andamento nas 1.109 Varas do Trabalho e 3 milhões nas 560 Varas Criminais, Cíveis e de Execuções Federais. "Passa de 100% a perda, desde 1995", afirma Domingues. "É uma tragédia." Para ele, os subsídios dos magistrados federais devem ser "no mínimo, dobrados". A radicalização do movimento pela recomposição dos salários é defendida pelos presidentes das 24 associações regionais dos trabalhistas. Os juízes querem a greve porque a consideram eficaz "instrumento de pressão". "Os magistrados da União estão há mais de 80 meses exigindo a reposição, mas isso não ocorre, a despeito do desgaste da inflação e de expressa determinação constitucional", protesta Melo Filho. Juiz trabalhista no município de Paulista, vizinha ao Recife (PE), Melo Filho anota que "os altos diretores da Petrobrás ganham R$ 20 mil". Os juízes federais ganham, no início da carreira, R$ 5 mil. "Os parlamentares resolveram seu problema, com a ampliação das verbas de gabinete." Plebiscito A eventual deflagração da greve vai ser decidida em um plebiscito dos trabalhistas, durante congresso que será realizado em Blumenau (SC) dentro de poucas semanas. Em janeiro, o governo deu reajuste de 3,5% a todo o funcionalismo federal. "Enganam-se os que pensam que os adiamentos e indefinições arrastarão os juízes ao desencorajamento", afirma Melo Filho. Para Domingues, "não interessa aos governos um Judiciário forte". Ele admite a paralisação, a exemplo do que ocorreu por um dia em 2000. "Não teremos receio em repetir o movimento, os juízes não suportam mais o desrespeito com que estão sendo tratados." Enquanto articulam a paralisação, os magistrados esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe ao Congresso projeto de lei definindo os novos patamares dos vencimentos para a categoria. O salário-base de um ministro do STF passaria dos atuais R$ 450,00 para R$ 5 mil - quantia acrescida da verba de representação (220% sobre o básico) e da parcela autônoma de equivalência (conhecida como "auxílio-moradia"). O STF está tratando da proposta com discrição. "Temos sinais de boa vontade do governo", disse Domingues, juiz da 5.ª Vara Federal de São Paulo. "Estou confiante, mas o maior problema é que, quando as coisas parecem bem encaminhadas, volta tudo à estaca zero." O líder dos juízes federais prega "remuneração transparente" e condena a forma como as folhas de pagamento são montadas. "Nem eu consigo entender meu holerite com esse negócio de salário-base e representação. Não queremos mais penduricalhos."