Juíza suspende processos contra ex-diretor da AL do PR

Com base em um laudo que apontou "distúrbios psicopatológicos dentro das funções mentais", a juíza da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Ângela Regina Ramina de Lucca, suspendeu dois processos criminais contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, conhecido como Bibinho. Ele é acusado de formação de quadrilha para desviar pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos, por meio de contratação de funcionários fantasmas. A suspensão do processo nessas condições está prevista no artigo 149 do Código de Processo Penal.

EVANDRO FADEL, Agência Estado

04 de outubro de 2011 | 18h10

A decisão da juíza é do dia 29 de agosto, quando concedeu prazo de 45 dias para que seja realizada uma perícia médica legal que analisará a condição de saúde mental de Bibinho, de 73 anos. A defesa do ex-diretor alegou que ele se submete a tratamento psiquiátrico há cerca de seis meses. O procurador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, disse que o Ministério Público indicará um assistente de perícia para acompanhar o novo laudo.

Segundo ele, trata-se de uma tentativa da defesa de adiar a decisão de primeira instância. "Vejo como difícil e ilógico (o laudo referendar problemas mentais), pois ele continua sua vida social e pessoal de forma normal", afirmou. Se o laudo oficial referendar o apresentado pela defesa, a juíza pode manter a suspensão até que Bibinho se recupere ou determinar internação em manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado. No ano passado, ele chegou a permanecer preso por quatro meses.

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