Juíza manda desocupar prédio em AL, mas servidores ficam

Em protesto por causa da suspensão de reajuste, Secretaria da Fazenda foi ocupada

Os servidores públicos estaduais em greve continuavam ocupando a sede da Secretaria da Fazenda, no centro de Maceió, mesmo depois da determinação de reintegração de posse expedido no último sábado pela juíza plantonista da 5ª Vara Cível da Capital, Maria Valéria Lins Calheiros. A ocupação aconteceu na última sexta-feira, em protesto contra o governo do Estado, que suspendeu todos os reajustes salariais dos servidores, concedidos em 2006. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Girlene Lázaro, a disposição é de continuar acampados na secretaria até que o governo decida revogar o decreto que suspendeu os reajustes salariais dos servidores. "A ocupação foi feita durante a passeata dos servidores, portanto a desocupação terá que ser decidida pela base", afirmou a sindicalista. Nesta manhã, foi realizada uma reunião, no quartel geral da Polícia Militar, entre representantes do governo e dos servidores, além de políticos governistas e da oposição. O comandante da PM, coronel Rubens Goulart, e o secretário de Defesa Social, general Edson Sá Rocha, pediram a desocupação pacífica do prédio, mas as lideranças dos servidores se mostram irredutíveis e disseram que só a base poderia tomar essa decisão. Reunião Além de integrantes do setor jurídico do movimento, participaram da reunião o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT) e o vereador de Maceió Thomaz Beltrão (PT). "Os servidores já decidiram continuar a ocupação, resta saber se o governo do Estado vai usar a polícia para mandar desocupar?", questionou o deputado. Para Paulo Fernando, a ocupação da Fazenda não é um caso de polícia, é um caso de política. "Se o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) decidir lançar mão da força para desocupar o prédio, vai se desgastar ainda mais. Segundo o deputado, as lideranças dos servidores terão uma reunião com o governador, na próxima terça-feira, na sede do Ministério Público Estadual. "Nessa reunião, se o governo não recuar e decidir revogar o Decreto 3.555, de 2007, o Ministério Público Estadual terá que entrar na Justiça para garantir o pagamento dos reajustes salariais, que foram suspensos, embora estivessem garantidos por lei", observou o deputado, acrescentando que, juridicamente, o decreto do governo não tem base legal, porque não pode suspender os efeitos práticos de uma lei. O representante do governo, Claudionor Araújo, que é secretário geral do PSDB e ouvidor geral do Estado, disse que o governo praticamente já revogou o decreto, ao propor devolver, em pagamento de folha suplementar, no prazo de oito a dez dias, tudo que foi retirado dos salários dos servidores. "Apenas os 80% da isonomia salarial dos professores ficariam para ser pagos depois, dentro de 30 dias", afirmou Araújo. Segundo ele, essa proposta - apresentada pelo governador aos servidores e rejeitada pelos servidores na última sexta-feira - pode ser melhorada. "O governo já estaria disposto a liberar, nessa folha suplementar, mais 5% da isonomia dos professores", afirmou o ouvidor geral, acrescentando que os 75% restantes seriam pagos dependendo da arrecadação do Estado e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Missa e churrasco Os servidores acampados na sede da Secretaria da Fazenda participaram de uma missa na noite do último sábado, rezada pelo padre da Catedral de Maceió, quando a procissão em homenagem ao Dia de São Sebastião, passou em frente ao prédio ocupado. Segundo os manifestantes, quando a procissão passou o padre fez questão de parar em frente ao local da manifestação para abençoar os servidores em greve ali acampados. No final desta manhã, os servidores realizaram um churrasco coletivo na porta da Secretaria da Fazenda, que está fechada para o trânsito desde a última quinta-feira. Enquanto o carro de som trocava músicas de protesto, os manifestantes almoçavam churrasco, com cerveja e refrigerante. A ocupação conta com o apoio do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT).