Juíza aceita internação de menores acusados em morte de índio

Índio foi espancado até a morte por três jovens; segundo eles, motivo foi 'esbarrão' durante uma festa

Eduardo Kattah, do Estadão,

18 de setembro de 2007 | 22h46

A juíza Lorena Teixeira Vaz Dias, da Comarca de Manga (MG), acatou solicitação do Ministério Público e determinou na noite da última segunda-feira, 17, a internação provisória por até 45 dias de dois menores - um de 15 e outros de 16 anos -, que confessaram participação no espancamento que resultou na morte do índio xacriabá Avelino Nunes Macedo, de 35 anos. Avelino foi morto na madrugada do último domingo, na comunidade de Virgínio, no município de Miravânia, próximo da aldeia Xacriabá. O corpo do índio foi enterrado no final da tarde a última segunda. Conforme pessoas que estiveram na aldeia, apesar da comoção de parentes, o clima é de tranqüilidade. Os xacriabás, porém, reclamaram que constantemente são vítimas de preconceito. As agressões que levaram à morte do índio foram motivadas por um "esbarrão" durante uma festa. Conforme depoimentos dos próprios autores das agressões, Avelino esbarrou em um dos menores e eles - junto com o entregador Edson Gonçalves Costa, de 18 anos - resolveram tirar satisfação ao final da festa. O índio foi seguido pelos três jovens, que alegaram que pretendiam assustá-lo e tirar sua roupa. Como Avelino reagiu, acabou espancado até a morte. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Januária confirmou que o xacriabá morreu em decorrência de um traumatismo craniano.  De acordo com o delegado de Manga, Airton Alves Almeida, os dois adolescentes foram levados para uma cela separada da cadeia pública da cidade, onde cumprem internação provisória de no máximo 45 dias. "Ao final de toda a instrução do procedimento, a juíza poderá decretar a internação definitiva dos menores por um período de um a três anos, com base no homicídio qualificado", explicou nesta terça-feira. Costa permanecia preso na mesma cadeia, numa cela comum. Ele foi indiciado por homicídio qualificado, por motivo fútil. Segundo o delegado, o entregador poderá ser condenado a uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.  Em depoimento, os três negaram a intenção de matar o índio. O Estado não conseguiu contato com os advogados dos autores das agressões. Impunidade "Essa ação policial, eficaz, gerou na região entre a comunidade indígena xacriabá um sentimento de que o caso não incorreu em mera impunidade. Isso então contribuiu para a paz. Se do contrário não fosse tomada nenhuma providência, poderia acabar em conflito", observou Almeida. "A tribo está tranqüila porque sabe que os criminosos estão presos. O maior perigo que existe é justamente eles acharem que está ocorrendo uma impunidade com relação à etnia deles". O delegado disse que enviou nesta terça-feira uma equipe ao local do crime para fazer um novo levantamento e "tirar as arestas" da investigação. "Estamos apenas checando as informações dos autores e das testemunhas novamente".  Aproximadamente oito mil índios xacriabás vivem no norte do Estado, numa área estimada de 54 mil hectares. Eles reivindicam a ampliação do território, o que costuma gerar atritos com fazendeiros da região. A maior parte da reserva está localizada no município de São João das Missões, a 663 quilômetros de Belo Horizonte. Galdino A Coordenação Regional Leste (MG, ES e sul da Bahia) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota nesta terça-feira na qual compara o assassinato de Avelino com o crime contra Galdino Pataxó, há 10 anos, em Brasília. "Se constata que o assassinato do índio Avelino Nunes pode ter sido praticado por jovens de classe média, filhos de prováveis fazendeiros da região e com requintes de crueldade", diz o comunicado. O Cimi informou que junto com outras entidades ligadas aos direitos humanos formou uma comissão que irá visitar a região norte de Minas para reunir-se com autoridades locais, "exigindo apuração e punição rigorosa aos culpados". Discriminação A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília divulgou também nota informando que, por meio de sua Procuradoria Jurídica, acompanhará o inquérito que deverá ser levado adiante pelo Ministério Público Federal (MPF) - "com o objetivo de que os resultados sejam obtidos no menor espaço de tempo possível". O presidente-substituto do órgão, Aloysio Guapindaia, afirmou que "casos como este causam indignação, pois são demonstrações do processo de discriminação acentuada sofrida pelos índios". Ele disse que a Funai prestará assistência à família. 

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