Juiz rejeita prisão preventiva de acusados da Operação Vampiro

O juiz Cloves Barbosa Siqueira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou na noite desta sexta-feira o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que fosse decretada a prisão preventiva de 11 suspeitos de cometerem irregularidades no Ministério da Saúde. Com a decisão, os investigados pela Operação Vampiro, presos há dez dias, podem ser soltos nas próximas horas. A decisão de Siqueira beneficia Eduardo Passos Pedrosa, Romeu de Amorim, Mário Machado da Silva, André Ferreira Murgel, Armando Garcia Coelho, Luiz Cláudio Gomes da Silva, Manoel Pereira Braga Neto, Marcelo Pupkin Pitta, Elias Espiridião Abboadalla, Laerte de Arruda Correa Júnior e Francisco Danúbio Honorato. Eles estavam detidos sob ordem de prisão temporária, cujo prazo acaba à meia-noite. Em princípio, uma prisão preventiva não tem prazo certo para acabar. Por isso, o juiz resolveu não decretá-la, para que não acabasse servindo como antecipação do cumprimento de pena. Agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Federal responsáveis pela Operação Vampiro continuarão a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas na Saúde com desvios de hemoderivados, preservativos, insulina etc. O inquérito prosseguirá, mas em caráter sigiloso. Ao rejeitar o pedido de prisão preventiva, o juiz Siqueira concluiu que não estavam presentes os pressupostos necessários para decretar essa medida restritiva. Pela legislação brasileira, a Justiça deve decretar esse tipo de prisão quando existir a possibilidade de o investigado atrapalhar as apurações e quando houver risco de fuga ou de prática de novos delitos. Os investigados pela Operação Vampiro já foram ouvidos, seus bens estão indisponíveis, e os servidores suspeitos foram afastados, comentou uma fonte ao explicar as razões do juiz para concluir que a prisão preventiva é desnecessária.