Juiz recua e libera páginas do Orkut de Manuela em Porto Alegre

Após conceder uma liminardeterminando que a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB)retirasse uma comunidade do Orkut e um vídeo do YouTube, o juizRicardo Hermann, da 1a zona eleitoral da capital gaúcha, mudousua decisão e liberou a candidata à prefeitura daresponsabilidade pelo material veiculado na Internet. Para o juiz, não há evidências de favorecimento dacandidata e do seu conhecimento prévio sobre o conteúdo daspáginas, além de não ter havido comprovação de que a origem domaterial fosse o partido ou a própria candidata. Para o juiz, apropaganda eleitoral na Internet tem peculiaridades que adistinguem dos meios tradicionais. "O potencial anonimato na Internet faz com que não se possaequiparar o conhecimento, ou seja, a cientificação daexistência de propaganda irregular nesse meio com oconsentimento de que ela seja produzida, como ocorre no quetange à propaganda eleitoral de rua", afirma o juiz na decisão. O juiz menciona ainda que a retirada dessas páginas da redenão se encontra ao alcance do candidato ou dos partidos eafirma que, para julgar e decidir sobre propaganda eleitoral naInternet, as denúncias devem apresentar provas sobre aparticipação do candidato. O processo foi motivado por uma denúncia feita peloMinistério Público Eleitoral. O julgamento do mérito foi feitona quarta-feira e suspende a liminar expedida em 18 de julhopelo próprio juiz. (Por Sinara Sandri)

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