Juiz proíbe que sem-terra e ruralistas usem BR-290

A decisão tem caráter liminar e atende a um pedido da Advocacia Geral da União para acabar com o clima de conflito que se criou nesta quarta-feira

O juiz federal Belmiro Tadeu Nascimento Krieger determinou que tanto os sem-terra quanto os ruralistas não podem ocupar a pista e os acostamentos da BR-290 nos municípios de São Gabriel, Quarai, Rosário do Sul, Cacequi, Dom Pedrito e Santana do Livramento, na zona sul do Rio Grande do Sul. A decisão tem caráter liminar e atende a um pedido da Advocacia Geral da União para acabar com o clima de conflito que se criou nesta quarta-feira, quando a Polícia Rodoviária Federal e a Brigada Militar (a polícia militar do Rio Grande do Sul) bloquearam uma marcha dos sem-terra em direção a São Gabriel para evitar que o grupo enfrentasse uma barreira montada por cerca de 200 produtores rurais na rodovia federal. Os dois grupos foram notificados por um oficial de Justiça no início da noite. A decisão do juiz também impede que outros sem-terra e ruralistas se juntem aos acampamentos montados à beira da rodovia e a uma distância de 500 metros um do outro. Além disso, determina que nenhuma das partes avance em direção à outra e autoriza a polícia a usar a força para evitar que isso aconteça. Também foi estabelecida multa de R$ 5 mil por dia para eventuais desobediências. Marcha Os cerca de 350 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) saíram de Santana do Livramento no dia 14 e já andaram 80 quilômetros do percurso de 120 quilômetros até a zona urbana de São Gabriel, onde querem fazer uma manifestação pela desapropriação das fazendas de Alfredo Southall, que têm 13,3 mil hectares. Os ruralistas temem que o grupo invada alguma fazenda da região. Quando ingressaram no território de São Gabriel, na terça-feira à tarde, os sem-terra encontraram a barreira dos fazendeiros. Os dois grupos passaram a noite a uma distância de 500 metros e entre eles ficou a polícia, para evitar confrontos. Ao amanhecer desta quarta-feira, os sem-terra se prepararam para avançar, mas foram contidos pela polícia. Ao longo do dia, os caminhantes tentaram retomar a marcha por mais quatro vezes, mas em todas foram dissuadidos sob a alegação de que poderiam ser agredidos. A cada movimento dos sem-terra, os ruralistas se postavam na rodovia anunciando que bloqueariam a passagem. Uma das líderes dos sem-terra, Irma Ostroski, disse que a polícia deveria garantir o direito constitucional de ir e vir aos cidadãos. O comandante da Brigada Militar na região, coronel Lauro Binsfeld, alegou que os caminhantes poderiam exercer esse direito para se deslocar por qualquer outra rota, menos naquela, porque poderiam se envolver num conflito. O presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira, justificou o bloqueio afirmando que os fazendeiros estão impedindo atos criminosos do MST, algo que, segundo ele, as forças legais não fazem quando há invasões e depredações de propriedades rurais. Em São Gabriel, o fazendeiro Alfredo Southall confirmou que está vendendo metade de suas terras à Aracruz Celulose para pagar dívidas que tem com o Banco do Brasil e voltar a produzir em paz com a área que lhe restar. O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mozart Dietrich, advertiu que a área não pode ser negociada por seis meses, desde o início de novembro, quando o órgão notificou o proprietário que faria vistorias para auferir a produtividade da terra. A vistoria foi suspensa por liminar na Justiça, mas o caso ainda esta sub judice.