Juiz proíbe ouvidor federal de atuar no caso de José Rainha

O juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira, não autorizou a participação do ouvidor agrário nacional, Jose Gercino da Silva, na audiência dos líderes do MST, José Rainha Júnior e Valmir Rodrigues Chaves, alegando "indevida intromissão do Poder Executivo em atos internos e próprios do Poder Judiciário". A decisão, lida em voz alta no início da audiência, deixou constrangido o ouvidor, que também é desembargador da Justiça. Silva pode, no entanto, acompanhar a audiência na condição de cidadão comum, pois o processo não corre sob segredo de Justiça. O presidente nacional do PT, José Genoino, também presente na audiência, ficou em pé no fundo da sala, junto com os repórteres. O juiz Oliveira entregou a Gercino, na condição de ouvidor agrário nacional, um dossiê contendo documentos relativos a um processo no qual José Rainha Júnior e Valmir Rodrigues Chaves são acusados de terem recebido gratuitamente 19.351 alqueires de terra e posteriormente repassado a área um particular, sob a alegação de pagamento por serviços prestados. Oliveira pediu ao ouvidor que aproveitasse a oportunidade para tomar conhecimento das denúncias e adotar as providências cabíveis. O juiz também indeferiu o pedido do advogado de Rainha, Patrick Mariano Gomes, para que fossem tiradas as algemas do réu. Desde a última sexta-feira, o líder dos sem-terra está preso na penitenciária de Presidente Venceslau, acusado de furto qualificado e formação de quadrilha. A prisão preventiva foi decretada pelo próprio Oliveira.

Agencia Estado,

14 de julho de 2003 | 18h53

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