Juiz nega recurso e exige prisão de Paiakan

O juiz substituto da comarca de Redenção, no sul do Pará, Homero Lamarão Neto, decidiu que o cacique Paulinho Paiakan, acusado de estuprar, em 1992, a estudante Silvia Letícia, terá mesmo de cumprir, em regime fechado, a pena de seis anos pelo crime. Lamarão rejeitou um recurso da Funai para que o cacique cumprisse a pena em regime domiciliar, na aldeia Aukre, onde Paiakan se encontra há dois anos refugiado. O advogado da Funai, João Ferreira Neto, anunciou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Pará, para onde será encaminhado o processo com a apelação. Neto alega que o cacique merece livramento condicional, por já ter cumprido um terço da pena na própria aldeia. Em novembro do ano passado, o juiz titular de Redenção, José Torquato Araújo de Alencar, já havia indeferido idêntico recurso da Funai, justificando que em razão de Paiakan ter praticado crime hediondo, o período mínimo de cumprimento da pena para requerimento do livramento condicional seria dois terços da pena de seis anos. Outro fato que pesou na decisão de Lamarão foi o parecer do promotor Rodier Barata, para quem Paiakan é um "foragido da Justiça". Os índios caiapós protestaram contra a decisão, exibindo roupas pretas pelas ruas da cidade. No fórum de Redenção, onde foram pegar uma cópia do despacho do juiz, eles disseram que não entregarão o cacique à "Justiça dos brancos". O cacique Akioboro Caiapó decretou: "Se a Polícia Federal pisar na aldeia Aukre ou em qualquer outra aldeia nossa para prender o Paiakan vai ter muitas mortes". Em Belém, o superintendente da PF, Geraldo Araújo, disse que nenhum agente seu irá atrás de Paiakan sem ordem do Ministério da Justiça ou autorização da Funai.

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