Juiz manda despejar acampamento da FNL em Quadra

De acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional, o acampamento com cerca de 1,2 mil famílias de sem-terra é um dos maiores do Brasil

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Estadão Conteúdo

26 de janeiro de 2015 | 16h13

Sorocaba - O juiz da 1a. Vara Cível de Tatuí, Miguel Alexandre Correa França, ordenou a retirada de um acampamento da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) instalado nas margens de uma rodovia vicinal, no município de Quadra, região de Sorocaba. De acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional, o acampamento com cerca de 1,2 mil famílias de sem-terra é um dos maiores do Brasil. A liminar foi dada na última sexta-feira, dia 23, em ação de reintegração de posse movida pela prefeitura de Quadra sob a alegação de que a estrada é um bem público, destinado ao uso de todos os munícipes.

Na liminar, o juiz autorizou o "auxílio de força policial e ordem de arrombamento, se necessário" para a remoção das famílias "de forma pacífica e ordeira". O líder Carlos Lopes, da direção nacional da FNL, informou que as lideranças ainda não foram notificadas, mas o movimento entrará com recurso na tentativa de cassar a medida. "Ao que consta a área em que estamos não pertence ao município de Quadra", disse. Caso os sem-terra sejam obrigados a sair, será ocupada outra área no município, segundo ele. No domingo, 25, cerca de 500 sem-terra foram em passeata à cidade e fizeram um ato público em frente à casa do prefeito Carlos Vieira de Andrade (DEM). A prefeitura informou que discutirá com a PM a forma de cumprir a ordem judicial.

Os barracos do acampamento estão nos limites da Fazenda Paiol, que pertenceu ao ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque. Essa e outras quatro fazendas da região foram invadidas pela FNL no final do ano passado, mas a Justiça determinou a reintegração de posse. O Incra iniciou procedimento para avaliar a situação da Fazenda Paiol, visando à sua eventual destinação à reforma agrária, mas teve de suspender o processo após a invasão da área. A Lei 8.629/1993 impede a vistoria, avaliação e desapropriação de imóveis invadidos nos dois anos seguintes à sua ocupação.

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