Juiz levanta suspeita de pagamento à Anatel

Em diálogo captado, há referência à 'FCC brasileira'

Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Pereira, O Estadao de S.Paulo

11 de julho de 2008 | 00h00

A suposta organização criminosa controlada pelo banqueiro Daniel Dantas é suspeita de ter pago propina à "FCC brasileira". FCC é a sigla em inglês para a Federal Communications Commission, a agência americana responsável por regular as telecomunicações e a radiodifusão nos Estados Unidos. No Brasil, função semelhante é desempenhada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado procurou ontem a assessoria da presidência da agência, mas não obteve resposta sobre as suspeitas. A revelação sobre as suspeitas envolvendo a Anatel constam da decisão do juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que mandou prender novamente o banqueiro. O juiz ainda defende que a regularidade da fusão da Brasil Telecom com a OI deve ser alvo de investigação. Na página 13, o magistrado afirma que, pelo monitoramento das conversas mantidas pelos investigados foi possível flagrar um diálogo da diretora jurídica do Grupo Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio, com um advogado identificado como "Korologos". A conversa, ocorrida em 27 de junho de 2008, às 14h29, mostraria, segundo o magistrado, "sinais de ousadia e zombaria sem precedentes" dos acusados em relação às investigações.PAGAMENTODe acordo com o juiz, Danielle falou sobre o pagamento de valores para o encerramento de procedimentos administrativos. "Para os processos criminais fica muito mais difícil", teria dito, em outro trecho. Para De Sanctis, isso revela que órgão da administração pública - a "FCC brasileira" - também foi objeto "de atuação ilícita".Na decisão em que decretou a primeira prisão do controlador do Opportunity, na terça-feira, De Sanctis diz que as funções de Danielle no grupo, segundo as investigações, "ultrapassariam" a área jurídica. "Aparentemente estaria diretamente vinculada a Daniel Valente Dantas, bem como a Verônica Dantas (irmã do banqueiro)" e outros executivos do grupo, como Arthur carvalho, Carlos Rodenburgo e Dório Ferman, destacou o magistrado.De Sanctis explica que o nome da diretora jurídica integraria empresas, bem como o conselho de administração da Brasil Telecom S/A, "estando sob sua alçada as negociações relativas à fusão da Brasil Telecom e Oi, cuja regularidade deverá ser objeto de apuração."INDÍCIOSDe Sanctis acredita haver indícios que justificam uma investigação da fusão entre as duas empresas de telefonia, um negócio que proporcionaria a Dantas R$ 985 milhões pela venda de suas ações na Brasil Telecom.O magistrado informa que que "a vinculação desta investigada (Danielle) com Daniel Dantas pode ser extraída, por exemplo, de diálogo às 13 de novembro de 2007 às 8h49". Na conversa, Dantas diria, no momento em que prestava depoimento em Nova York em processo iniciado pelo Citibank, à diretora jurídica de seu grupo que "verificasse o relatório da empresa Kroll, pois em suas palavras, gostaria de ?encruar esse assunto da Kroll dentro do processo?".Ainda segundo De Sanctis, a conversa demonstra a "estreita vinculação mantida por Daniel (Dantas), tanto é que lhe foi feita solicitação visando expediente no mínimo irregular, dada a aparente tentativa de desviar o foco principal, confundindo o magistrado americano". Investigações da Kroll a pedido de Dantas foram alvo da Operação Chacal, da PF, no ano de 2004.

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