Juiz justifica 60 dias de férias por 'cansaço mental'

Para justificar os 60 dias de férias, além de um calendário próprio de feriados, o desembargador Fernando Tourinho Neto, que ocupa uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou "cansaço mental" para rebater a proposta da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir de 60 para 30 dias as férias dos magistrados.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

25 de novembro de 2011 | 19h56

"É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral", protestou Tourinho Neto. Para ele, a ministra pode, ao defender propostas como essa, tentar "agradar o povão" ou "agradar a imprensa, falada e escrita".

Na mesma nota, em nome dos "magistrados brasileiros, indignados", Tourinho Neto tenta justificar o pedido de aumento de salário para os juízes. Ele argumenta que os salários estão corroídos pela inflação e não acompanham os preços "de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer".

Por conta dessa defasagem, Tourinho Neto chegou a conclamar os juízes a entrar em greve, o que seria inédito no País. "Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos; vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!", afirmou em nota divulgada em setembro. Além das férias de 60 dias, os magistrados possuem folgas e feriados que nenhuma outra categoria dispõe, como os dias da Justiça e do advogado. Seus salários são os maiores do setor público.

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