Juiz federal acusa procuradoria de SP de abusos

Ali Mazloum recorre ao Conselho Nacional do Ministério Público contra ?proliferação de investigações secretas?

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

17 de julho de 2009 | 00h00

O juiz federal Ali Mazloum denunciou nesta quinta-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suposta "proliferação de investigações secretas" na Procuradoria da República, em São Paulo. Em ofício de nove páginas enviado ao órgão, que fiscaliza atividades de procuradores, Mazloum levanta suspeita de que procedimentos estariam sendo abertos com base em "denúncias anônimas".Ele pede ao CNMP que faça inspeção nas instâncias do Ministério Público Federal, "especialmente em seus respectivos sistemas internos de registro de arquivamento de expedientes".A procuradora-chefe da República de São Paulo, Adriana Scordamaglia, reagiu categoricamente. "As investigações do Ministério Público Federal seguem as regras constitucionais, legais e da resolução 77/2004, do Conselho Superior do MPF", disse, acrescentando que "o anonimato é vedado para as manifestações de opinião, mas não para noticiar a ocorrência de crimes". Scordamaglia anotou ainda que "é de conhecimento notório que as polícias mantêm sistemas de disque-denúncia, garantindo o anonimato do cidadão e a própria Ordem dos Advogados do Brasil disponibiliza e-mail e telefone para o recebimento de notícias anônimas em relação a crimes praticados contra advogados".Mazloum compara a situação à turbulência do Senado. "A questão é grave, especialmente diante do quadro atual de crise em que o Ministério Público Federal atropela mecanismos internos do Poder Legislativo e precipita-se a investigar os chamados atos secretos do Senado, quando deveria, antes de todos, abolir suas próprias investigações secretas."O juiz cita uma investigação supostamente originada de "denúncia anônima em meia página de uma folha de papel sulfite", que lançou suspeitas de corrupção contra um delegado da Polícia Federal, um despachante e uma empresa de segurança. Segundo afirma, o caso teve início em janeiro de 2003. Em abril deste ano, depois que rastreamento fiscal não indicou irregularidades, o Ministério Público Federal levou o caso à Justiça para requisitar quebra do sigilo bancário dos alvos. O pedido chegou à 7ª Vara. "Partiu-se para a quebra do sigilo bancário, situação que à evidência confunde-se com ato de devassa da vida alheia", destaca o juiz. "Somente em razão da necessidade do concurso do Judiciário para obtenção de dados bancários o procedimento deixou sua carapaça, perdeu seu secretismo.""O procedimento não tem previsão legal e foi levado a cabo sem o conhecimento dos investigados que durante mais de cinco anos ficaram à mercê de modelo estribado unicamente em ato de vontade pessoal de órgão estatal", assinala Mazloum."O Ministério Público Federal em São Paulo, consciente de seu papel responsável na construção da cidadania no País, não teme a verdade, está aberto a críticas e sugestões, no aprimoramento da missão institucional e não teme eventual apuração de qualquer órgão", disse a procuradora Scordamaglia.

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