Juiz esperou promoção 29 anos

Hoel Ferreira de Carvalho foi punido por ACM no tempo da ditadura

O Estadao de S.Paulo

27 de setembro de 2008 | 00h00

O juiz Hoel Ferreira de Carvalho ficou 29 anos sem poder trabalhar por ordem do ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães. Mesmo tanto tempo fora do Judiciário,conseguiu agora ser promovido de juiz do interior para magistrado da capital. A história tem um final parecido com o de militares perseguidos durante a ditadura que garantiram posteriormente a promoção. O caso mais emblemático é o do capitão pára-quedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio Macaco, promovido a brigadeiro por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoel Ferreira de Carvalho conseguiu a promoção depois de ter apelado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Poder Judiciário. Segundo Carvalho, o afastamento era uma "disponibilidade perpétua", quase igual à pena máxima prevista para os homicidas que, no Brasil, não pode ser superior a 30 anos."Se não fosse o CNJ, ele não teria conseguido reparar esse dano de vida que teve. Antes, procurou outros órgãos, mas não conseguiu nada", comentou o conselheiro do CNJ Marcelo Nobre, encarregado de acompanhar o caso.Em outubro de1979, Carvalho era juiz da cidade de Central, no interior da Bahia, e foi colocado em disponibilidade "por motivo de interesse público" por ordem de ACM. A alegação na época era que havia uma representação disciplinar contra o juiz.No entanto, Carvalho argumentou que um juiz somente pode ser colocado em disponibilidade se houver um processo administrativo, coisa que nunca existiu. Segundo o juiz, o motivo do afastamento foi político e estaria relacionado a um processo envolvendo grilagem de terras na região da cidade de Central, no interior da Bahia.Ele contou que, na época, chegou a sofrer ameaças.Atualmente aposentado, o juiz comemorou a promoção, mas disse que não está totalmente satisfeito. Ele planeja protocolar um mandado de segurança no TJ da Bahia pedindo que seja promovido a desembargador, cargo mais elevado na estrutura do Judiciário dos Estados. "Acho que tem todo o direito", opinou Nobre.Carvalho conta que vários colegas da época em que era juiz e até mais jovens são hoje desembargadores."(A promoção a juiz da Capital) me satisfez em parte. Meu desejo é lutar pela desembargadoria. Meu desejo sempre foi ser desembargador", disse Carvalho, que hoje vive na cidade baiana de Presidente Dutra. "(Durante o afastamento) não pude advogar, não pude exercer a magistratura, não pude fazer nada."

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