Juiz é promovido após 29 anos sem trabalhar por ordem de ACM

Hoel Ferreira de Carvalho conseguiu a promoção depois de ter apelado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

26 de setembro de 2008 | 19h04

O juiz Hoel Ferreira de Carvalho ficou 29 anos sem poder trabalhar por ordem do ex-governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães. Mesmo estando tanto tempo fora do Poder Judiciário,Carvalho conseguiu agora ser promovido de juiz do interior para magistrado da capital.   A história de Carvalho tem um final parecido com o de militares que foram perseguidos durante a ditadura e garantiram posteriormente a promoção. O caso mais emblemático é o do capitão paraquedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido como Sérgio Macaco. Ele foi promovido a brigadeiro por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).   Já Hoel Ferreira de Carvalho conseguiu a promoção depois de ter apelado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Poder Judiciário. A promoção foi dada pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia após Carvalho ter levado ao CNJ a história sobre o afastamento que já durava quase 30 anos e que segundo ele era uma "disponibilidade perpétua", quase igual à pena máxima prevista para os homicidas que, no Brasil, não pode ser superior a 30 anos.   "Senão fosse o CNJ, nesse caso, ele não teria conseguido reparar esse dano de vida que teve. Antes, ele procurou outros órgãos, mas não conseguiu nada", comentou o conselheiro do CNJ Marcelo Nobre, encarregado de acompanhar o caso.   Em outubro de 1979, Carvalho era juiz da cidade de Central, no interior da Bahia, e foi colocado em disponibilidade "por motivo de interesse público" por ordem de ACM. A alegação na época para a medida era de que havia uma representação disciplinar contra o juiz.   No entanto, Carvalho argumentou que um juiz somente pode ser colocado em disponibilidade se houver um processo administrativo contra ele. "O processo administrativo nunca existiu", afirmou. Segundo o juiz, o motivo do afastamento foi político e estaria relacionado a um processo envolvendo grilagem de terras existente na época na região da cidade de Central, no interior da Bahia.Carvalho contou que na ocasião chegou a sofrer ameaças.   Atualmente aposentado, o juiz comemorou a promoção, mas disse que não está totalmente satisfeito. Ele planeja protocolar um mandado de segurança no TJ da Bahia pedindo que seja promovido a desembargador, cargo mais elevado na estrutura do Judiciário dos Estados. "Acho que ele tem todo o direito", opinou Nobre.   Carvalho conta que vários colegas da época em que era juiz e até mais jovens são hoje desembargadores."(A promoção a juiz da Capital) me satisfez em parte. O meu desejo é lutar pela desembargadoria. Meu desejo sempre foi ser desembargador", disse Carvalho que, atualmente, vive na cidade baiana de Presidente Dutra. "(Durante o tempo em que ficou afastado) Não pude advogar, não pude exercer a magistratura, não pude fazer nada", contou.

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