Juiz dos EUA autoriza uso do chá ayahuasca

O chá ayahuasca poderá ser utilizado em rituais religiosos, como já ocorre no Brasil, também nos Estados Unidos. A autorização foi dada pelo juiz James Parker, de Santa Fé, no Novo México, mas assegura esse direito apenas aos integrantes do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV) - instituição brasileira cuja filial, nos Estados Unidos, havia sido impedida de utilizar a bebida pelas autoridades policiais. A decisão do juiz, anunciada no dia 12, é baseada no Ato de Restauração da Liberdade Religiosa, lei norte-americana que assegurou, anos atrás, o funcionamento nos Estados Unidos da Igreja Nativa Americana, que usa o peiote em seus ritos religiosos. A sentença, de 61 páginas, assegura esse direito só à UDV porque foi a instituição que entrou na Justiça para recuperar os galões do chá apreendidos em 1999, enviados pela matriz brasileira da instituição ao escritório do seu presidente nos EUA, Jeffrey Bronfman. Uma nova audiência está marcada para esta terça-feira, quando o juiz vai estabelecer as normas que regulamentarão o consumo e a importação da bebida, assegurando o direito de uso religioso e ao mesmo tempo, conciliando-o com a legislação. O juiz entendeu que o governo dos EUA não conseguiu provar que o chá cause danos à saúde. "É preciso esclarecer que a decisão do juiz se apóia no fato de o governo americano não ter provado que o chá cause algum dano à saúde nem que a União do Vegetal vá desviar o seu uso para outro fim que não o ritualístico", disse Bronfman. Com cerca de 10 mil associados (cem nos Estados Unidos), a União do Vegetal vem sendo a interface dos usuários do chá com o governo brasileiro, que está prestes a regulamentar o uso religioso da bebida, cujo consumo em rituais está liberado no País desde os anos 60. A bebida - feita com duas plantas amazônicas, o mariri (Banisteriopsis caapi) e a chacrona (Psichotria viridis) - é usada para a concentração mental dos religiosos da UDV e está na lista das substâncias controladas pelo governo norte-americano porque contém a dimetiltriptamina (DMT). No Brasil, no entanto, a substância, por ser encontrada no cipó mariri na forma natural, não é proscrita legalmente. Segundo Bronfman, mesmo cabendo recurso, é improvável a reversão da sentença do juiz Parker, porque ele a baseou em decisões já tomadas pela Corte de Apelação dos Estados Unidos em casos semelhantes. "A decisão é preliminar e aguardamos a sentença final após esta audiência, mas acreditamos que será difícil reverter a situação", disse o canadense. A decisão não beneficiará outras instituições que usem o chá nos EUA, segundo avaliação dos advogados da UDV. "A lei, como está, proíbe o uso do chá e a sua liberação foi baseada no Ato de Restauração da Liberdade Religiosa e só para a UDV, que é uma organização religiosa", assegurou Bronfman. O parecer do juiz foi considerado, no Brasil coerente com a orientação estabelecida pela sede-geral da União do Vegetal. "Queremos garantir o uso do vegetal de forma responsável exclusivamente para o nosso exercício religioso e por isso não admitimos a sua comercialização", disse o mestre-geral representante da UDV, José Luiz de Oliveira, líder religioso da instituição. O presidente da diretoria-geral da UDV, Edson Lodi, seu representante legal, comemorou a decisão do juiz Parker por ser a mesma defendida no trabalho desenvolvido no Brasil na Secretaria Nacional Antidrogas. "Temos tido intenso relacionamento com a Senad, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer as autoridades e mostrar que o chá é inofensivo à saúde", disse. "Além disso, temos mostrado que a UDV tem controle total sobre a extração das plantas, seu transporte, a preparação do chá e o seu consumo, de forma a assegurar seu uso exclusivamente religioso", afirmou Lodi. Ele salienta que o objetivo da instituição é justamente regulamentar o uso do chá para evitar abusos: "Somos a favor de sua regulamentação, já que no Brasil ele é liberado e temos trabalhado constantemente para isso entre as autoridades brasileiras."