Juiz do Fisco paulista desembolsa R$ 7,1 mi em menos de seis meses

Suspeito de corrupção, funcionário da Fazenda que ganha R$ 13 mil ao mês usou dinheiro para comprar dois imóveis

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

15 de maio de 2013 | 23h09

SÃO PAULO - O juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, desembolsou R$ 7,1 milhões praticamente à vista na compra de dois conjuntos de salas do Edifício Wilson Mendes Caldeira, na Avenida Nações Unidas, Vila Olímpia. Foi a operação comercial mais relevante de Fiori - que recebe R$ 13,02 mil líquidos mensais como fiscal de Rendas -, desde que assumiu cadeira de juiz do TIT, em 2008.

Ele pretendia comprar um terceiro imóvel no mesmo prédio, por cerca de R$ 3,2 milhões - o que elevaria a R$ 10,3 milhões toda a empreitada -, mas um entrave burocrático, por causa de uma certidão pendente da Receita, o fez perder o negócio para outro interessado.

Passaram-se menos de seis meses desde a assinatura do contrato de aquisição do primeiro conjunto, em 15 de agosto de 2011, até a parcela final pelo segundo imóvel, no dia 10 de fevereiro de 2012. Élcio pagou R$ 3,9 milhões por um imóvel e R$ 3,2 milhões pelo outro. Todo o dinheiro ele repassou para a conta do vendedor por meio de transferências bancárias eletrônicas.

Nenhuma outra transação foi tão contundente em termos financeiros, pelo volume de recursos que empregou em curto período. Para os investigadores, esse negócio, em especial, revela o "arrojo do juiz", que está com os bens bloqueados por ordem judicial. Os investigadores atribuem a ele lavagem de dinheiro e corrupção. Rastreiam os julgamentos dos quais o fiscal participou, em busca de suposto favorecimento a empresas que apelaram contra autuações da Fazenda.

Em 2011, a Horácio Sabino Coimbra Comércio e Participações Ltda, holding do Café Pelé, decidiu vender os conjuntos 151, 101 e 92 do Mendes Caldeira. Mandou fazer laudo de avaliação independente, pronto em 15 de abril de 2011. O grupo deu preferência aos inquilinos, que declinaram da compra. Fiori se apresentou com dinheiro em caixa. Disse que soube da oferta por sua "rede de contatos". A negociação foi rápida.

Estratégia. Pelo conjunto 151, com área de 731 metros quadrados, Fiori pagou R$ 3,9 milhões. Deu sinal de R$ 1 milhão na assinatura do contrato (15 de agosto de 2011). O restante dividiu em três parcelas. Queria pagar à vista, mas, por uma estratégia comercial, o vendedor parcelou. Ele deu R$ 280 mil dia 4 de outubro, mais R$ 2,198 milhões no dia 5 e, na mesma data, consumou o negócio com R$ 422 mil.

Os repasses para a holding - que registrou a transação em cartório e declarou formalmente todos os pagamentos - saíram da conta da JSK Serviços, Investimentos, que Fiori constituiu em maio de 2011, três meses antes do primeiro negócio.

Um dia depois de depositar a parcela de R$ 1 milhão pelo conjunto 151, Fiori já fez adiantamento de R$ 100 mil pelo imóvel 101, com área de 559 metros quadrados. Quitou o saldo em cinco parcelas: R$ 1,3 milhão dia 8 de dezembro de 2011, R$ 298 mil dia 1.º de fevereiro de 2012, R$ 1.022 milhão em 2 de fevereiro, e mais dois desembolsos num único dia, 10 de fevereiro, que somaram R$ 500 mil.

Quando ele concluiu a operação, o terceiro imóvel - conjunto 92 - já havia sido adquirido por outro. Fiori lamentou, mas partiu para novos investimentos - a maioria com pagamentos em espécie. Em setembro de 2012 comprou por R$ 2,4 milhões, segundo escritura, um apartamento no Itaim-bibi.

Fiori alegou, por seu advogado, que quer conhecer o teor da investigação. Na semana passada afirmou que os valores têm origem lícita.

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